PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


12/03/2024 PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.

PORTARIA

11/03/2024 DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.

DECRETO

11/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.

RESOLUÇÃO

11/03/2024 DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO

DECRETO

11/03/2024 DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

DECRETO

11/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

EDITAL

11/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.

EDITAL

11/03/2024 DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.

DECRETO

11/03/2024 DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

11/03/2024 PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA

11/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP

AVISO

11/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP

AVISO

08/03/2024 DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.

DECRETO

08/03/2024 DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL

DECRETO

07/03/2024 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023

TERMO

06/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP

AVISO

06/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP

AVISO

06/03/2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022

EXTRATO

06/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023

CONCORRÊNCIA

05/03/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024

ATO