| 19/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024 |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
ERRATA PORTARIA Nº 037-2024 |
ERRATA |
| 19/06/2024 |
PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 18/06/2024 |
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. |
EDITAL |
| 18/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2024 |
ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 |
ERRATA |
| 17/06/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
AVISO |
| 17/06/2024 |
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021 |
EXTRATO |
| 13/06/2024 |
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023 |
EXTRATO |
| 13/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 13/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 13/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 13/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 13/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 13/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. |
PORTARIA |
| 13/06/2024 |
BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024 |
OUTROS |
| 13/06/2024 |
DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/06/2024 |
DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/06/2024 |
DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/06/2024 |
DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 13/06/2024 |
DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/06/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2024 |
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022 |
EXTRATO |
| 12/06/2024 |
EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022 |
EXTRATO |
| 12/06/2024 |
EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022 |
TERMO |
| 12/06/2024 |
EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022 |
TERMO |
| 11/06/2024 |
RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE. |
RESOLUÇÃO |
| 11/06/2024 |
DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/06/2024 |
DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/06/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024 |
ATA |
| 10/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO |
EXTRATO |
| 10/06/2024 |
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 |
EXTRATO |
| 10/06/2024 |
DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
| 10/06/2024 |
DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
| 07/06/2024 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 07/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 08-2024 |
RESOLUÇÃO |
| 06/06/2024 |
PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024 |
PORTARIA |
| 06/06/2024 |
DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024 |
AVISO |
| 06/06/2024 |
DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
LEI |
| 06/06/2024 |
DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
| 05/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. |
EDITAL |
| 04/06/2024 |
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/06/2024 |
ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 |
ERRATA |
| 03/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 03/06/2024 |
ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024 |
ERRATA |
| 03/06/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022 |
EXTRATO |
| 03/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. |
EDITAL |
| 29/05/2024 |
PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PORTARIA |
| 28/05/2024 |
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |