PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Notícias


Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura

 01/06/2012

Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura

Se somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos

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Para obter câmeras, Município deve ter mais de 30 mil habitantes e apresentar projeto até dia 14 de junho

 31/05/2012

Para obter câmeras, Município deve ter mais de 30 mil habitantes e apresentar projeto até dia 14 de junho

Os projetos devem ser cadastrados por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv)

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Grupo da Câmara aprova fundo para converter dívida em investimento

 31/05/2012

Grupo da Câmara aprova fundo para converter dívida em investimento

A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os Estados possam renegociar suas dívidas com a União, o que é vedado hoje pela LRF

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Crédito de U$ 700 milhões fortalece infraestrutura social na Bahia

 31/05/2012

Crédito de U$ 700 milhões fortalece infraestrutura social na Bahia

Os recursos serão destinados ao fortalecimento de programas estruturantes para inclusão social e produtiva, à infraestrutura social para o crescimento sustentável, ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público e ao pagamento de dívida i...

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Procurador envia representação questionando Lei 12350

 31/05/2012

Procurador envia representação questionando Lei 12350

a Lei desonera alguns tributos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo.

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Centro de logística na Bahia recebe investimento de 1,3 bilhão

 30/05/2012

Centro de logística na Bahia recebe investimento de 1,3 bilhão

Projeto vai gerar 20 mil empregos entre diretos e indiretos

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100 municípios recebem apoio para festa de São João

 30/05/2012

100 municípios recebem apoio para festa de São João

Confira aqui a lista de contemplados

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MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada

 29/05/2012

MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada

Medida visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal.

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Restos a pagar devidos pela União aos Municípios somam mais de R$ 24 bilhões

 28/05/2012

Restos a pagar devidos pela União aos Municípios somam mais de R$ 24 bilhões

Em resumo a pesquisa identificou que 6,7% dos investimentos inclusos em restos a pagar não processados referem-se a obras e aquisições que já estão concluídas.

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Medidas de incentivo a economia vão causar impacto de R$ 282 milhões no FPM

 28/05/2012

Medidas de incentivo a economia vão causar impacto de R$ 282 milhões no FPM

De acordo com a CNM, a redução do IPI vai impactar diretamente nas finanças dos Municípios por ser mais de 15% da composição total FPM

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Municípios baianos vão ter mais R$ 193 milhões para combater efeitos da seca

 28/05/2012

Municípios baianos vão ter mais R$ 193 milhões para combater efeitos da seca

Até o momento, 117 cidades participam do termo de cooperação, o que possibilita o repasse de R$ 50 mil para a contratação de carros-pipa. Serão liberados mais R$ 12,8 milhões para a contratação do serviço, a partir da liberação de recursos do Ministé...

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TCM divulga resoluções do SIGA para festejos juninos

 25/05/2012

TCM divulga resoluções do SIGA para festejos juninos

As resoluções podem ser conferidas no site do TCM BA

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Banco do Brasil cria ouvidoria na UPB para conta do Cartão da Defesa Civil

 25/05/2012

Banco do Brasil cria ouvidoria na UPB para conta do Cartão da Defesa Civil

Hoje há um funcionário do BB no Núcleo de Atendimento aos Prefeitos da UPB orientando sobre o trâmite

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Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia

 25/05/2012

Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia

No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.

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Site do TRE oferece pré-atendimento e informações ao eleitor

 25/05/2012

Site do TRE oferece pré-atendimento e informações ao eleitor

Até o momento, segundo o presidente da Comissão Gestora da Internet e Intranet (Comint) do TRE-BA, Paulo Vieira, só a Bahia e outros nove estados já incorporaram o modelo padrão. Os demais sites dos TREs estão previstos para serem atualizados até o f...

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Câmara e Senado divulgarão salários de servidores

 24/05/2012

Câmara e Senado divulgarão salários de servidores

STF e governo já anunciaram que fornecerão detalhes de remunerações. Dados serão divulgados após regulamentação do Planejamento.

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1ª Câmara do TCM divulga Instrução acerca da correta interpretação do Artigo 42 da LRF

 24/05/2012

1ª Câmara do TCM divulga Instrução acerca da correta interpretação do Artigo 42 da LRF

Confira aqui!

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Comissão do Senado aprova ficha limpa para servidores comissionados

 24/05/2012

Comissão do Senado aprova ficha limpa para servidores comissionados

Proposta que muda a Constituição segue para o plenário do Senado. Texto proíbe que servidor condenado por órgão colegiado assuma cargo.

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Grandes produtores devem ter de reflorestar mais, prevê ministro

 24/05/2012

Grandes produtores devem ter de reflorestar mais, prevê ministro

Avaliação é de Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Dilma tem até sexta para vetar ou sancionar projeto de Código Florestal.

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Artigo: O decreto da Lei de Acesso: as falhas e os pontos positivos

 23/05/2012

Artigo: O decreto da Lei de Acesso: as falhas e os pontos positivos

Regulamentação da Lei de Acesso contém lacunas, mas influi os outros Poderes, Estados e municípios a também ordenarem suas normas

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