19/12/2019 | 624 | 7 | DECRETO E QDD 2020.
REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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18/12/2019 | 623 | 7 | LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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13/12/2019 | 622 | 7 | DECRETO Nº 94/2019NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/12/2019 | 621 | 7 | PARECER 10/2019 DO CME.
PORTARIA N°02 DE DEZEMRO DE 2019.
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10/12/2019 | 620 | 7 | DECRETO Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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05/12/2019 | 619 | 7 | PORTARIAS:
PORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018.
PORTARIA Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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04/12/2019 | 618 | 7 | DECRETO N.º 091/2019.REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/2019 | 617 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO.
DECRETO Nº 090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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27/11/2019 | 616 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA: DESPENSA Nº: 074/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO: CONTRATO Nº: 134/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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25/11/2019 | 615 | 7 | DECRETO Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
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22/11/2019 | 614 | 7 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.
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21/11/2019 | 613 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2017.
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13/11/2019 | 612 | 7 | DECRETO Nº 088/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
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07/11/2019 | 611 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DO CMAS.
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31/10/2019 | 610 | 7 | DISPENSA Nº: 068/2019
CONTRATO Nº: 125/2019
DISPENSA Nº: 069/2019
CONTRATO Nº: 126/2019
DISPENSA Nº: 070/2019
CONTRATO Nº: 127/2019
DISPENSA Nº: 071/2019
CONTRATO Nº: 128/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.
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30/10/2019 | 609 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 062/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 063/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 120/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 064/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 121/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 066/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 067/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 124/2019.
Decreto Financeiro n° 09, de 02 de setembro de 2019.
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10/10/2019 | 608 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Redenção – BA – quadriênio 2020 – 2024, realizada em 06 de outubro de 2019.
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09/10/2019 | 607 | 7 | RESULTADO DA VOTACAO PARA CONSELHO TUTELAR DE NOVA REDENÇÃO - QUADRIENIO 2020-2024.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 162/2018
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07/10/2019 | 606 | 7 | PORTARIA 001/2019 DE LICENÇA AMBIENTAL
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26/09/2019 | 605 | 7 | Decreto Financeiro n° n° 08 de 01 de agosto 2019
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - AGOSTO 2019.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 081/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO DOS PPRP 08/2019, 09/2019 E 010/2019.
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25/09/2019 | 604 | 7 | RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTE DE MESA, MESÁRIO E ESCRUTINADORES NA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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18/09/2019 | 603 | 7 | DECRETO Nº 84, DE 18 SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
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17/09/2019 | 602 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
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16/09/2019 | 601 | 7 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA REDENÇÃO-BA – QUADRIÊNIO 2020 – 2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2019 | 600 | 7 | DECRETO Nº 82 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSENILDO SOUZA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Julho do município de 2015 e em consonância com a Lei Federal 13.005/2014 e dá outras providências
ERRATA DA RESOLUÇÃO 03/2019 - CMAS
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04/09/2019 | 599 | 7 | PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
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03/09/2019 | 598 | 7 | DECRETO Nº 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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29/08/2019 | 597 | 7 | Decreto Financeiro n° 07 de 01 de julho 2019
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019
ATA CONTRATO Nº 115/2019
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27/08/2019 | 596 | 7 | COMUNICADO 001/2019
DECRETO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece os critérios de exploração atividade de comércio informal nas áreas do circuito e entorno da festa, através de equipamentos de Ambulantes com isopores, para a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, durante a 39ª Festa dos Vaqueiros e dá outras providências
NOTIFICAÇÃO 003/2019
INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2019
CONTRATO Nº: 112/2019
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23/08/2019 | 595 | 7 | INEXIGIBILIDADE 009/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019
DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 078 , DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
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21/08/2019 | 594 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA.
PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
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20/08/2019 | 593 | 7 | ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2019
Resolução 004/2019 do CMAS
Resolução 005/2019 do CMAS
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16/08/2019 | 592 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018
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14/08/2019 | 591 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 010/2019.
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12/08/2019 | 590 | 7 | DECRETO Nº 076, DE 09 AGOSTO DE 2019
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09/08/2019 | 589 | 7 | DECRETO Nº 075 , DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
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08/08/2019 | 588 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 009/2019
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06/08/2019 | 587 | 7 | RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 156/2018
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 157/2018
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 158/2018
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 008/2019.
ATA CONTRATO Nº 105/2019
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01/08/2019 | 586 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
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30/07/2019 | 585 | 7 | DECRETO Nº 074, DE 30 JULHO DE 2019
Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019
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29/07/2019 | 584 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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25/07/2019 | 583 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 055/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 091/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 056/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 058/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 098/2019.
Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019
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24/07/2019 | 582 | 7 | DECRETO Nº 073, DE 24 JULHO DE 2019
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23/07/2019 | 581 | 7 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências.
LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR
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22/07/2019 | 580 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2019
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18/07/2019 | 579 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 009/2019.
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17/07/2019 | 578 | 7 | DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REALIZADA EM 14/07/2019 - CONSELHO TUTELAR
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15/07/2019 | 577 | 7 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA EM 14/07/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR
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12/07/2019 | 576 | 7 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2018
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11/07/2019 | 575 | 7 | PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019
DECRETO Nº 071, DE 10 JULHO DE 2019
DECRETO Nº 072, DE 10 DE JULHO DE 2019.
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10/07/2019 | 574 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 052/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 087/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 088/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 089/2019
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09/07/2019 | 573 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO TP 002/2019
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05/07/2019 | 572 | 7 | DECRETO Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Chefe do Departamento de Regulação
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04/07/2019 | 571 | 7 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E INEX 008/2019.
Decreto Financeiro n° 05 de 02 de maio 2019
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28/06/2019 | 570 | 7 | EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2018
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19/06/2019 | 569 | 7 | Portaria n.º 29/2019.
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18/06/2019 | 568 | 7 | Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017
LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências
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14/06/2019 | 567 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 007/2019
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13/06/2019 | 566 | 7 | DECRETO Nº 069 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. KAIQUE MOREIRA LEO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 01 DO CME.
PARECER Nº 02 DO CME.
PARECER Nº 03 DO CME.
2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019
ERRATA DA LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA APOS RECURSO - CONSELHO TUTELAR
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12/06/2019 | 565 | 7 | CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS APOS RECURSOS.
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