PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/08/2024129512EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE 043/2024

20/08/2024129412EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

16/08/2024129312AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.

15/08/2024129212AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX Nº 015/2024.

12/08/2024129112DESISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

08/08/2024129012LDO 2025 - PM NOVA REDENÇÃO

02/08/2024128912DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO O DA ATA CONTRATO DO PE 005/2024

PORTARIA 32 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS 17/2024 E 30/2024

31/07/2024128812PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.

30/07/2024128712PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA

24/07/2024128612DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.690,00 (SETECENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)

23/07/2024128512DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024.

17/07/2024128412AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.

16/07/2024128312 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2024

RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .

12/07/2024128212PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024

10/07/2024128112AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

09/07/2024128012RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 070/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024.

DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024.

08/07/2024127912PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 004/2024

05/07/2024127812DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

03/07/2024127712DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.

PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024

27/06/2024127612LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T

DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

26/06/2024127512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024

21/06/2024127412EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.

20/06/2024127312Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Rateio 2024.

19/06/2024127212DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS 014, 017 E 018/2024.

18/06/2024127112NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE

NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE



TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

14/06/2024127012DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

13/06/2024126912RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/06/2024126812AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.

07/06/2024126712AVISO DE LICITAÇÃO. TIPO: PREGÃO ELECTRÓNICO PARA REGISTO DE PREÇOS nº 004/2024

06/06/2024126612DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024

05/06/2024126512RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024

03/06/2024126412AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/2024

29/05/2024126312RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024

24/05/2024126212DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024

23/05/2024126112DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024

DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

20/05/2024126012EXTRATO DE INEX 012/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024

PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.

TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

17/05/2024125912AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

14/05/2024125812AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

10/05/2024125712DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/05/2024125612EXTRATO TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 058/2023

08/05/2024125512RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO

07/05/2024125412DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

06/05/2024125312DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.

03/05/2024125212PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024.

24/04/2024125112DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024

22/04/2024125012 EXTRATO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 009/2024

PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

18/04/2024124912DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

16/04/2024124812DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

15/04/2024124712AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 025/2024

12/04/2024124612RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DO PREGÃO 001/2024

DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024

11/04/2024124512AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024.

10/04/2024124412NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO

AVISO DE SUSPENÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.

09/04/2024124312DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 023/2024 e 024/2024

08/04/2024124212AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 001/2024

05/04/2024124112DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024

04/04/2024124012DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”

DECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”

02/04/2024123912PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA 001/2024

01/04/2024123812LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2024123712PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023

27/03/2024123612AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024.