PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/12/20219359EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 080/2020.

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020.

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 080/2020.

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 107/2020.

EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021.

DECRETOS FINANCEIROS 11 e 11A

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2021.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 019/2021.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 020/2021.

28/12/20219349TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078/2020

23/12/20219339LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

20/12/20219329PORTARIA Nº 039 E 040/2021 - LICENÇA.

RESOLUÇÃO 004/2021 CMAS

16/12/20219319AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.021/2021.

15/12/20219309AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 135/2021

DECRETO 164/2021 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS DE NATAL E REVEILLON.

14/12/20219299 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 107/2020

PARECER 03 CME - PORTARIA 23/2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022

ERRATA DO DECRETO 163/2021

13/12/20219289EXTRATO DE TERMO 2º ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.

DECRETO nº 163/2021 - conferencia de saúde.

Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.

08/12/20219279Decreto nº 162/2021 - “Enquadra a estrada que liga o Km 04, da BA 851 ao Povoado da Peruca e Poço Azul nas disposições da Lei Municipal n.º 1.166/2018”.

07/12/20219269LEI Nº. 226 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PP 020/2021

LEI Nº 227, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2021 E 003/2021.

06/12/20219259EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 080/2020.

02/12/20219249REPUBLICAÇÃO: PPA 2018 - 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

01/12/20219239PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.







30/11/20219229LEI 225/2021 - ALTERA LOA 2021

29/11/20219219RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.

26/11/20219209AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.020/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 26 NOVEMBRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP019/2021.

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021,CONTRATO 121/2021

24/11/20219199DECRETO Nº 160 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

23/11/20219189PORTARIA 037 E 038/2021

DECRETO DE EXONERAÇÃO 158 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE NOMEAÇÃO 159 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃO

22/11/20219179PORTARIA 034 E 035/2021

PORTARIA 034 E 035/2021

EDITAL 002/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃO

PORTARIA N° 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

19/11/20219169DECRETO FINANCEIRO 10 E 10 A DE 1 DE OUTUBRO DE 2021

17/11/20219159DECRETO N. 157/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021- “Nomeia os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Redenção e, dá outras providências”.

16/11/20219149DECRETO Nº 156/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.

PORTARIA GAB. Nº 34, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

11/11/20219139EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL ALDIR BLANC

10/11/20219129EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

09/11/20219119AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

08/11/20219109ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

05/11/20219099PORTARIA 33/2021 - NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPAL

04/11/20219089EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

03/11/20219079EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021

29/10/20219069DECRETO 154/2021- EXONERAÇÃO

EXTRATO ADITIVO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 019/2021

DECRETO 155/2021 - SUBCOMISSÃO PIPA

PORTARIA Nº. 032, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

ATA DE AUDIENCIA PUBLICA.

28/10/20219059DECRETO 147/2021 AO 153/2021- NOMEAÇÃO

DECRETO N. 148, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

26/10/20219049LEI 223/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEI 224/2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2021.

25/10/20219039DECRETO N.º 146/2021 - “PRORROGA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

PORTARIA Nº. 031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede estabilidade aos servidores que cumpriram com êxito o período de estágio probatório e foram devidamente aprovados.

22/10/20219029DECRETO N. 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências”.

21/10/20219019 RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 018/2021

DECRETOS FINANCEIROS Nº 09 E 09A

20/10/20219009PORTARIA 031/2021

19/10/20218999DECRETO Nº 143 E Nº 144/2021 - Fundo criança e adolescente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 078/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 115/2021.

18/10/20218989RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PPRP 017/2021.

MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”

15/10/20218979EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

14/10/20218969DECRETO N.º 142/2021 – EM 14 DE OUTUBRODE 2021.

PORTARIA N° 30 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

06/10/20218959EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

PORTARIA 028/2021

04/10/202189492º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

01/10/20218939AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.018/2021.

30/09/20218929AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PRPR017/2021.

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

29/09/20218919PORTARIA Nº 029/2021.

28/09/20218909RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

DECRETO Nº 140 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

27/09/20218899AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 074/2021



24/09/20218889 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA 076/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

23/09/20218879DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.

20/09/20218869PORTARIA 028/2021

EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021

17/09/20218859DECRETOS FINANCEIROS Nº 08, 08A E 08B

16/09/20218849AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

15/09/20218839AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PRA REGISTRO DE PREÇO N.017/2021.

14/09/20218829MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES.

13/09/20218819DECRETO Nº 139/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139/2021

08/09/20218809PORTARIA N.º 27 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.



DECRETO Nº 138/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO, TIPO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021

03/09/20218799AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.

01/09/20218789AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2021.

31/08/20218779PARECER, CALENDÁRIO ESPECIAL E NOTA TÉCNICA DO CME.

30/08/20218769PARECER N°02 DE 2021

CALENDÁRIO ESPECIAL 2021