PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2020RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020. Não
01/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 074/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020- 2021, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2020DECRETO Nº 072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
30/11/2020PORTARIA Nº 36 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 37 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 40 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 41 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 42 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
27/11/2020RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE NOVEMBRO 2020 Não
27/11/2020DECRETO Nº 068, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 069, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 070, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
24/11/2020DECRETO 066 /2020 E 067 /2020 - EXONERACAO Não
24/11/2020 LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020Não
23/11/2020DECRETO 65/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES COMISSIONADOSNão
20/11/2020DECRETO 64/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES CONTRATADOS Não
18/11/2020DECRETO Nº 63/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/11/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 07 DE 01 DE JULHO DE 2020 Sim
04/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 09 E 09 A DE 1 DE SETEMBRO DE 2020Não
03/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/10/2020LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2020PARECER 013/2020 DO CMENão
02/10/2020PARECER Nº 0013, 0011 E 0012 DO CMENão
30/09/2020DECRETOS FINANCEIROSNão
29/09/2020LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020Não
23/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 07, 07 A, 07 B DE 1 DE JULHO DE 2020.Não
22/09/2020EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - FICAM CONVOCADOS POR ESTE EDITAL TODOS OS ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TERÃO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Não
22/09/2020 PORTARIA 005/2020 DE 22 SETEMBRO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA REDENÇÃO Não
02/09/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.Não
31/08/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2020.		Não
25/08/2020PORTARIA 35/2020 - REVOGA LICENÇA.Não
25/08/2020PORTARIA N.º 35/2020. REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.Não
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 06 E 06 A DE 1 DE JUNHO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA N.º 34/2020.Não
17/08/2020PORTARIA N.º 34/2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 33, DE 2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA N.º 32/2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.Não
13/08/2020DECRETO Nº 062, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
13/08/2020PORTARIAS DA 17/2020 A 31/2020 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO Não
03/08/2020DECRETO Nº 061 , DE 03 AGOSTO DE 2020Não
21/07/2020DECRETO N.º 060/2020 - NOMEIA COORDENADOR DA COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 05A DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
20/07/2020RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 02/2020.Não
20/07/2020PARECER 00010/2020 DO CMENão
08/07/2020PORTARIA 14/2020, 15/2020 E 16/2020 - LICENÇANão
08/07/2020LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
26/06/2020 LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”.Não
19/06/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO FINANCEIRO 03 B/2020 03 B/2020Não
19/06/2020PORTARIA GAB. Nº 13/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.Não
18/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 03A/2020.Não
15/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 01 E 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
03/06/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº043/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 069/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 045/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 075/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 046/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 076/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CARTA CONVITE Nº. 001/2020		Não
29/05/2020ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 03/2020Não
27/05/2020PORTARIA 003/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020Não
25/05/2020EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 57 , DE 20 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 58 , DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 59 , DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
20/05/2020RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DO CMAS.Não
19/05/2020DECRETO Nº 056, DE 18 DE MAIO DE 2020. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).Não
13/05/2020DECRETO Nº 055, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
11/05/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
07/05/2020EDITAL 002/2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA SUPERVISORA EDUCACIONAL.Não
06/05/2020DECRETO Nº 045 DE 05 DE MAIO DE 2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA SRA. VANICE DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/05/2020 REPUBLUCAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.Não