| 25/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023 | Não | |
| 25/07/2023 | | RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS. | Não | |
| 21/07/2023 | | EDITAL 10 DO CMDCA. | Não | |
| 20/07/2023 | | EDITAL 09/2023 - CMDCA. | Não | |
| 17/07/2023 | | DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA. | Não | |
| 13/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51 | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA 017/2023 - LICENÇA | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 040/2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023. | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA | Não | |
| 26/06/2023 | | PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 26/06/2023 | | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 22/06/2023 | | Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.” | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.” | Não | |
| 20/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Sim | |
| 16/06/2023 | | EDITAL N°006/2023 - CMDCA | Não | |