PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2022DECRETO Nº 003 DE 10 FEVEREIRO DE 2022.Não
02/02/2022PORTARIA Nº 005, DE 002 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
02/02/2022PORTARIA 002,003 E 0004/2022Não
27/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 024/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS.Sim
27/01/2022LEI 229/2022 - RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
24/01/2022COMUNICADO ADIAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
11/01/2022DECRETO N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4 conforme IN/MDR/36/2020.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 003 DE JANEIRO DE 2022.Não
30/12/2021DECRETOS FINANCEIROS 11 e 11ANão
23/12/2021LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO 004/2021 CMASNão
20/12/2021PORTARIA Nº 039 E 040/2021 - LICENÇA.Não
15/12/2021DECRETO 164/2021 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS DE NATAL E REVEILLON.Não
14/12/2021ERRATA DO DECRETO 163/2021Não
14/12/2021PARECER 03 CME - PORTARIA 23/2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 Não
13/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021DECRETO nº 163/2021 - conferencia de saúde.Não
08/12/2021Decreto nº 162/2021 - “Enquadra a estrada que liga o Km 04, da BA 851 ao Povoado da Peruca e Poço Azul nas disposições da Lei Municipal n.º 1.166/2018”.Não
01/12/2021PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.


Não
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 26 NOVEMBRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOSNão
24/11/2021DECRETO Nº 160 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃONão
23/11/2021DECRETO DE NOMEAÇÃO 159 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021DECRETO DE EXONERAÇÃO 158 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021PORTARIA 037 E 038/2021Não
22/11/2021PORTARIA N° 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021EDITAL 002/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃONão
22/11/2021PORTARIA 034 E 035/2021Não
22/11/2021PORTARIA 034 E 035/2021Não
17/11/2021DECRETO N. 157/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021- “Nomeia os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Redenção e, dá outras providências”.Não
16/11/2021PORTARIA GAB. Nº 34, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021Não
16/11/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.Não
16/11/2021DECRETO Nº 156/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021Não
08/11/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2021.Não
05/11/2021PORTARIA 33/2021 - NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPALNão
03/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021Não
29/10/2021ATA DE AUDIENCIA PUBLICA.Não
29/10/2021PORTARIA Nº. 032, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021Não
29/10/2021DECRETO 155/2021 - SUBCOMISSÃO PIPANão
29/10/2021DECRETO 154/2021- EXONERAÇÃONão
28/10/2021DECRETO N. 148, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021DECRETO 147/2021 AO 153/2021- NOMEAÇÃONão
26/10/2021LEI 223/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI 224/2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		Não
25/10/2021PORTARIA Nº. 031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede estabilidade aos servidores que cumpriram com êxito o período de estágio probatório e foram devidamente aprovados.Não
25/10/2021DECRETO N.º 146/2021 - “PRORROGA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.Não
22/10/2021DECRETO N. 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências”.Não
20/10/2021PORTARIA 031/2021Não
19/10/2021DECRETO Nº 143 E Nº 144/2021 - Fundo criança e adolescente.Não
14/10/2021PORTARIA N° 30 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
06/10/2021PORTARIA 028/2021Não
04/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
29/09/2021PORTARIA Nº 029/2021.Não
28/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 140 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.Sim
20/09/2021PORTARIA 028/2021Não
17/09/2021DECRETOS FINANCEIROS Nº 08, 08A E 08BNão
14/09/2021MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES.Não
13/09/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139/2021Não