PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2018REGIMENTO INTERNO DO CMAS.Não
15/02/2018DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
08/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 07 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
08/02/2018DECRETO N° 09 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.Não
05/02/2018DECRETO Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
DECRETO Nº 085, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS A SRª. VANDELUCIA SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 086, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS.		Não
01/02/2018RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.

Não
18/01/2018ERRATA DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Não
16/01/2018DECRETO Nº 083, DE 015 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SECRETARIA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ AMANDO SALLES MASCARENHAS.Não
11/01/2018DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 082, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.		Não
08/01/2018DECRETO Nº 080 / 2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
03/01/2018DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
02/01/2018DECRETOS.

Não
29/12/2017DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017Não
29/12/2017Portaria n.º 27/2017 - Concede licença sem remuneração.Não
29/12/2017LEI N.º 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

Não
29/12/2017LEI Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
29/12/2017LEI 166/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.
Não
28/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Não