PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2023ERRATA DO DECRETO Nº 027/2022 - CME.Não
16/03/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
15/03/2023DECRETO 008/2023 - CONSELHO TURISMO E MEIO AMBIENTENão
15/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044 E 045/2023.Não
13/03/2023DECRETO N.º 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2023ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
10/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41,42 E 43/2023Não
09/03/2023EDITAL DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
08/03/2023DECRETO Nº 006/2023 - Comissão processo seletivo.Não
08/03/2023PORTARIA Nº 001, DE 006 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
08/03/2023DECRETO Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.Não
27/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034 ao 040/2023.Não
24/02/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/02/2023ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIANão
08/02/2023DECRETO 004/2023 - CONFERENCIA DE SAUDENão
02/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 31/32 E 33 Não
25/01/2023DECRETO Nº 03/2023 - Nomeação.Não
19/01/2023LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/01/2023DECRETO Nº 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Não
18/01/2023TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.Não
03/01/2023DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.-DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2022CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
22/12/2022DECRETO 028/2022 - CMSNão
22/12/2022DECRETO 027/2022 - CMENão
22/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2022Não
16/12/2022LEI 241/2022Não
15/12/2022RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.Não
13/12/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
12/12/2022PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CALENDÁRIO DE MATRICULA ESCOLAS 2023Não
01/12/2022PORTARIAS 14 A 20/2022 COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022Não
01/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2022.Não
25/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2022Não
17/11/2022RESOLUÇÃO 004/2022 SME.Não
09/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2022Não
07/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2022Não
07/11/2022DECRETO Nº 026/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2022.Não
14/10/2022DECRETO N. 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO JUCELITA ALVES DOS ANJOS DE NOVA REDENÇÃO - BA”.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO 003/2022 CME.Não
14/10/2022PROJETO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO 002/2022 CME.Não
06/10/2022PORTARIA 013/2022 - LICENÇANão
29/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022.Não
29/09/2022LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES.Não
21/09/2022EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022Não
20/09/2022EDITAL NOTIFICAÇÃO 020/2022Não
16/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021, 022 E 023 DE 2022.Não
15/09/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 08 e 08A.Não
12/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇAO DO 17 AO 19 DE 2022Não
12/09/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.Sim
12/09/2022DECRETO Nº 024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.Não
01/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 12/2022Não
25/08/2022PORTARIA 012/2022 - LICENÇANão
25/08/2022DECRETO 023/2022 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRENão
22/08/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09Não
22/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2022.Não
16/08/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 07 e 07A.Não
04/08/2022LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE.Não
28/07/2022DECRETO 020, 021 e 022-2022/2021Não
27/07/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008, 009, 010 E 011.Não