| 22/12/2014 | | Lei Nº 129/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Redenção, para o exercício financeiro de 2015. | Não | |
| 22/12/2014 | | Resolução Nº 005 de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para O Co-financiamento do Governo Federal- Sistema Único da Assistência Social- SUAS Ano 2013. | Não | |
| 17/12/2014 | | Decretos Nº 063 e 064/2014
| Não | |
| 17/12/2014 | | Decreto Nº 059 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
Decreto Nº 060 / 2014 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Decreto Nº 061 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
Decreto Nº 062 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção.
| Não | |
| 15/12/2014 | | Edital Nº 007 / 2014 - Dispõe sobre a substituição de beneficiário do Programa de Subsídio à Habitaçào de Interesse Social - PSH | Não | |
| 10/12/2014 | | Resolução Nº 001/2014 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2014 | | Portaria Nº 025 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – BA, conforme especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2014 | | Decreto Nº 056 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outras | Não | |
| 01/12/2014 | | Lei Nº 126 de 12 de Novembro de 2014 - Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Nova Redenção e dá outras providências.
Lei Nº 127 - emenda a Lei Complementar Nº 003/2013 de 14 de outubro de 2013 - Dispõe sobre os objetivos, as competências, atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Lei Nº. 128, de 26 de novemvro de 2014 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária 111/2013-LOA para o exercício de 2014, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil) e dá outras providencias.
| Não | |
| 11/01/2011 | 072/2010 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | |
| 07/01/2011 | 001/2011 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO-BA, PARA O EXERCÍCIO 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |