PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2024DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.Não
15/01/2024PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Não
15/01/2024 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024 Não
15/01/2024 DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024 Não
15/01/2024 PORTARIA N° 03 e 04 de 2024, 15 DE JANEIRO DE 2024Não
10/01/2024PORTARIA Nº 001 e 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024Não
02/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
02/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
28/12/2023DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023Não
26/12/2023PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023.Não
11/12/2023DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.Não
08/12/2023ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
06/12/2023DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.Não
04/12/2023PORTARIAS Nº 24 A 30 - Encerramento do Exercício.Não
04/12/2023REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Sim
04/12/2023PORTARIA Nº 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
04/12/2023DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências.Não
04/12/2023DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências.Não
30/11/2023DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.Não
17/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIASNão
14/11/2023EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023.Não
09/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Não
31/10/2023DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2023DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2023DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/10/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023Não
18/10/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDDNão
18/10/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
11/10/2023SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024 .Não
11/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA CONAE 2023/2024.
Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023EDITAL 14 DO CMDCA.Não
29/09/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023Não
25/09/2023ERRATA DA LEI 249/2023.Não
20/09/2023DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃONão
20/09/2023RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
Não
20/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/09/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023Não
19/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS
EDITAL N. 12/2023
Não
18/09/2023DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/09/2023DECRETO 055/2023Não
11/09/2023LEI 250 E 251 DE 2023Não
31/08/2023PORTARIA 022/2023 - LICENÇANão
31/08/2023DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICANão
28/08/2023DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023.Não
25/08/2023DECRETO 050/2023Não
25/08/2023PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇASNão
21/08/2023DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Não
21/08/2023DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
18/08/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHERNão
18/08/2023ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHERNão
18/08/2023DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.Não
17/08/2023DECRETO Nº 045/2023.Não
15/08/2023LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.Não
14/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDDNão
14/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
04/08/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023Não
28/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
Não
27/07/2023EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.Não