PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/11/2017PORTARIA Nº 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Não
27/11/2017Lei nº 165 de 27 de Novembro de 2017.Não
23/11/2017ERRATA DO DECRETO 72, DE 25 DE MAIO DE 2017Não
22/11/2017DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 110/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. 		Não
21/11/2017DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/11/2017ERRATA: Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias

Não
13/11/2017RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017Não
10/11/2017Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.Não
08/11/20172º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 044/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
Não
07/11/2017DECRETO Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências
Não
30/10/2017Decreto n 07 de 1 de Setembro de 2017
Decreto Financeiro n° 09 de 1 de Setembro de 2017		Não
30/10/2017EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50,Não
24/10/2017DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017Não
24/10/2017Projeto de Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017.Não
06/10/2017RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso.Não
05/10/2017DECLARAÇÃONão
29/09/2017Decreto n.º 106/2017.Não
29/09/2017Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2017Não
26/09/2017EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017Não
21/09/2017Lei nº 162 de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Não
20/09/2017Lei n.º 160 de 19 setembro de 2017 - Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº161 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências 		Não
13/09/2017DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
05/09/2017Lei n.º 158 de 05 Setembro de 2017.
LEI Nº 159 DE 05 SETEMBRO DE 2017		Não
01/09/2017DECRETO Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 101 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
29/08/2017DECRETO Nº 099 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Decreto n° 05 de 3 de Julho de 2017
Decreto Financeiro n° 07 de 3 de Julho de 2017		Não
22/08/2017 Lei n. 157 de 22 Agosto de 2017.Não
21/08/2017DECRETO Nº 098, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Não
10/08/2017LEI Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
08/08/2017Decreto n.º 097 de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente (CMDCA), e dá outras providências.Não
03/08/2017DECRETO Nº 093, DE 03 AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 094, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 095, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 096, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 18, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.		Não
31/07/2017Decreto n.º de 31 julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (COMTURMA), e dá outras providências.Não
28/07/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
28/07/2017DECRETO N.º 091 DE 27 JULHO DE 2017.Não
26/07/2017Decreto nº 04 de 1 de Junho de 2017
Decreto Financeiro n° 06 de 1 de Junho de 2017		Não
24/07/2017DECRETO Nº 090 , DE 24 DE JUNHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 089, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2017.Sim
19/07/2017DECRETO Nº 088, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO Nº 087, DE 13 DE JULHO DE 2017.Não
10/07/2017DECRETO Nº 86, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
10/07/2017DECRETO Nº 84/2017.
DECRETO Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2017.		Não
10/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUCAO Nº. 04, DE 05 DE JULHO DE 2017.Sim
07/07/2017RESOLUCAO Nº. 04, de 05 de Julho de 2017.Não
04/07/2017PORTARIA SME/ Nº 06 DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017Não
28/06/2017Portaria n.º 15, de 28 de junho de 2017
Portaria nº 16, de 28 de junho de 2017.		Não
28/06/2017Decreto n° 03 de 2 de Maio de 2017Não
27/06/2017LEI Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2017.Não
26/06/2017ERRATA DE PÚBLICAÇAO Não
19/06/2017DECRETO Nº 083, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Sim
14/06/2017DECRETO Nº 080, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 082, DE 13 DE JUNHO DE 2017.		Não
13/06/2017DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 78/2017.Não
07/06/2017LEI Nº 154/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 075, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 076, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 077, DE 06 DE MAIO DE 2017.		Não
06/06/2017LEI Nº 149, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 150, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2017.		Não
01/06/2017DECRETO Nº 074 DE 31 DE MAIO DE 2017.Não