27/11/2017 | | PORTARIA Nº 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
27/11/2017 | | Lei nº 165 de 27 de Novembro de 2017. | Não | |
23/11/2017 | | ERRATA DO DECRETO 72, DE 25 DE MAIO DE 2017 | Não | |
22/11/2017 | | DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. DECRETO Nº 110/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. | Não | |
21/11/2017 | | DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
13/11/2017 | | ERRATA: Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias
| Não | |
13/11/2017 | | RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017 | Não | |
10/11/2017 | | Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018. | Não | |
08/11/2017 | | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 044/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017. RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
| Não | |
07/11/2017 | | DECRETO Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências
| Não | |
30/10/2017 | | Decreto n 07 de 1 de Setembro de 2017 Decreto Financeiro n° 09 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
30/10/2017 | | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50, | Não | |
24/10/2017 | | DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017 | Não | |
24/10/2017 | | Projeto de Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017. | Não | |
06/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso. | Não | |
05/10/2017 | | DECLARAÇÃO | Não | |
29/09/2017 | | Decreto n.º 106/2017. | Não | |
29/09/2017 | | Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2017 | Não | |
26/09/2017 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017 | Não | |
21/09/2017 | | Lei nº 162 de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
20/09/2017 | | Lei n.º 160 de 19 setembro de 2017 - Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. LEI Nº161 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências | Não | |
13/09/2017 | | DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
05/09/2017 | | Lei n.º 158 de 05 Setembro de 2017. LEI Nº 159 DE 05 SETEMBRO DE 2017 | Não | |
01/09/2017 | | DECRETO Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 101 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
29/08/2017 | | DECRETO Nº 099 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Decreto n° 05 de 3 de Julho de 2017 Decreto Financeiro n° 07 de 3 de Julho de 2017 | Não | |
22/08/2017 | | Lei n. 157 de 22 Agosto de 2017. | Não | |
21/08/2017 | | DECRETO Nº 098, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
10/08/2017 | | LEI Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
08/08/2017 | | Decreto n.º 097 de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente (CMDCA), e dá outras providências. | Não | |
03/08/2017 | | DECRETO Nº 093, DE 03 AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 094, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 095, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 096, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 18, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
31/07/2017 | | Decreto n.º de 31 julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (COMTURMA), e dá outras providências. | Não | |
28/07/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
28/07/2017 | | DECRETO N.º 091 DE 27 JULHO DE 2017. | Não | |
26/07/2017 | | Decreto nº 04 de 1 de Junho de 2017 Decreto Financeiro n° 06 de 1 de Junho de 2017 | Não | |
24/07/2017 | | DECRETO Nº 090 , DE 24 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
19/07/2017 | | DECRETO Nº 089, DE 19 DE JULHO DE 2017. | Não | |
19/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2017. | Sim | |
19/07/2017 | | DECRETO Nº 088, DE 19 DE JULHO DE 2017. | Não | |
17/07/2017 | | DECRETO Nº 087, DE 13 DE JULHO DE 2017. | Não | |
10/07/2017 | | DECRETO Nº 86, DE 10 DE JULHO DE 2017. | Não | |
10/07/2017 | | DECRETO Nº 84/2017. DECRETO Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2017. | Não | |
10/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUCAO Nº. 04, DE 05 DE JULHO DE 2017. | Sim | |
07/07/2017 | | RESOLUCAO Nº. 04, de 05 de Julho de 2017. | Não | |
04/07/2017 | | PORTARIA SME/ Nº 06 DE 09 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
03/07/2017 | | PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
29/06/2017 | | Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017 | Não | |
28/06/2017 | | Portaria n.º 15, de 28 de junho de 2017 Portaria nº 16, de 28 de junho de 2017. | Não | |
28/06/2017 | | Decreto n° 03 de 2 de Maio de 2017 | Não | |
27/06/2017 | | LEI Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
26/06/2017 | | ERRATA DE PÚBLICAÇAO | Não | |
19/06/2017 | | DECRETO Nº 083, DE 19 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
14/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Sim | |
14/06/2017 | | DECRETO Nº 080, DE 13 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 082, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | DECRETO Nº 78/2017. | Não | |
07/06/2017 | | LEI Nº 154/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
06/06/2017 | | DECRETO Nº 075, DE 05 DE MAIO DE 2017. DECRETO Nº 076, DE 05 DE MAIO DE 2017. DECRETO Nº 077, DE 06 DE MAIO DE 2017. | Não | |
06/06/2017 | | LEI Nº 149, DE 06 DE JUNHO DE 2017. LEI Nº 150, DE 06 DE JUNHO DE 2017. LEI Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017. LEI Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2017. LEI Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
01/06/2017 | | DECRETO Nº 074 DE 31 DE MAIO DE 2017. | Não | |