PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2019DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Não
09/01/2019PARECER 04 DO CME.Não
08/01/2019ERRATA DA LEI 173/2018Não
27/12/2018LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
20/12/2018DECRETO Nº 170 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 175, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 171 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
18/12/2018RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018DECRETO Nº 169, DE 14 DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018Não
11/12/2018PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018
PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018.
Não
10/12/2018PARECER TÉCNICO CME Nº 005/2018.Não
07/12/2018ERRATA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO 070/2018Não
06/12/2018DECRETO Nº 168, DE 03 DEZEMBRO DE 2018Não
06/12/2018PORTARIA N° 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
06/12/2018ERRATA DA MATRIZ CURRICULAR 2019.Não
04/12/2018DECRETOS DE NOMEAÇÃO 166/2018 E 167/2018.Não
04/12/2018DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 163/2018, 164/2018 E 165/2018.Não
30/11/2018PORTARIA N.º 156/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.Não
28/11/2018DECRETO FINANCEIRO N° 10 - 2018 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
27/11/2018DECRETO Nº 162/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
22/11/2018PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO Não
22/11/2018MATRIZ CURRICULAR 2019.Não
22/11/2018PORTARIA 03/2018.Não
30/10/2018DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
25/10/2018ERRATA DA PORTARIA N.º 108/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.Não
24/10/2018RESOLUÇÃO 01/2018 - CMI - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/10/2018PORTARIA N.º 155/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
28/09/2018Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2018Não
27/09/2018DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50
Não
26/09/2018EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018Não
26/09/2018Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018Não
26/09/2018Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018Não
26/09/2018Portaria n.º154/2018Não
26/09/2018DECRETO Nº 161 DE SETEMBRO DE 2018Não
26/09/2018DECRETO Nº 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2018.Não
29/08/2018DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 3 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,069,000.00 (UM MILHÃO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/08/2018DECRETO Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - "NOMEIA O ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE."Não
22/08/2018DECRETOS Nº 157/2018 À 159/2018.Não
21/08/2018DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.Não
21/08/2018EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMVII— PROTOCOLO N°000128.01.0212011-50.Não
21/08/2018PORTARIA N.º 153/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."Não
20/08/2018PORTARIA N.º 152/2018 - "NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO."Não
20/08/2018DECRETO Nº 155, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 156 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Não
17/08/2018RESOLUÇÃO N°03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.Não
10/08/2018Decreto Financeiro n° 08 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.Não
01/08/2018PORTARIA N.º 149/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
01/08/2018DECRETO Nº 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
Não
30/07/2018DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,040,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE 111,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/07/2018EDITAIS DE CONVOCAÇÕES Nº 005/2018 E 006/2018.Não
30/07/2018PORTARIAS Nº 143/2018 À 148/2018.Não
30/07/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 05/2018 E 06/2018.Não
23/07/2018ERRATAS - DECRETOS Nº 147/2018 À 150/2018.Não
13/07/2018DECRETOS Nº 147/2018 À 151/2018.Não
10/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2018.Não
10/07/2018ATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018.Não
10/07/2018PORTARIA N.º 134/2018 À PORTARIA N.º 142/2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 145, DE 04 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 146, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Não
09/07/2018DECRETO Nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2018 - “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO SR. CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE MAIO DE 2018.Não