07/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DO CMAS. | Não | |
31/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Não | |
30/10/2019 | | Decreto Financeiro n° 09, de 02 de setembro de 2019. | Não | |
10/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Redenção – BA – quadriênio 2020 – 2024, realizada em 06 de outubro de 2019. | Não | |
09/10/2019 | | RESULTADO DA VOTACAO PARA CONSELHO TUTELAR DE NOVA REDENÇÃO - QUADRIENIO 2020-2024. | Não | |
07/10/2019 | | PORTARIA 001/2019 DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
26/09/2019 | | Decreto Financeiro n° n° 08 de 01 de agosto 2019 | Não | |
25/09/2019 | | RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTE DE MESA, MESÁRIO E ESCRUTINADORES NA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
18/09/2019 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 | Não | |
18/09/2019 | | DECRETO Nº 84, DE 18 SETEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
16/09/2019 | | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA REDENÇÃO-BA – QUADRIÊNIO 2020 – 2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/09/2019 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO 03/2019 - CMAS | Não | |
10/09/2019 | | DECRETO Nº 82 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSENILDO SOUZA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Julho do município de 2015 e em consonância com a Lei Federal 13.005/2014 e dá outras providências | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
03/09/2019 | | DECRETO Nº 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
29/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 07 de 01 de julho 2019 | Não | |
27/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO 003/2019 | Não | |
27/08/2019 | | DECRETO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece os critérios de exploração atividade de comércio informal nas áreas do circuito e entorno da festa, através de equipamentos de Ambulantes com isopores, para a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, durante a 39ª Festa dos Vaqueiros e dá outras providências | Não | |
27/08/2019 | | COMUNICADO 001/2019 | Não | |
23/08/2019 | | DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. DECRETO Nº 078 , DE 23 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
21/08/2019 | | PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | Não | |
21/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA. | Não | |
20/08/2019 | | Resolução 004/2019 do CMAS Resolução 005/2019 do CMAS | Não | |
12/08/2019 | | DECRETO Nº 076, DE 09 AGOSTO DE 2019 | Não | |
09/08/2019 | | DECRETO Nº 075 , DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
01/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
30/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019 | Não | |
30/07/2019 | | DECRETO Nº 074, DE 30 JULHO DE 2019 | Não | |
25/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019 | Não | |
24/07/2019 | | DECRETO Nº 073, DE 24 JULHO DE 2019 | Não | |
23/07/2019 | | LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
23/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências. | Não | |
17/07/2019 | | DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REALIZADA EM 14/07/2019 - CONSELHO TUTELAR | Não | |
15/07/2019 | | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA EM 14/07/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
12/07/2019 | | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
11/07/2019 | | DECRETO Nº 072, DE 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
11/07/2019 | | DECRETO Nº 071, DE 10 JULHO DE 2019 | Não | |
11/07/2019 | | PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019 | Não | |
05/07/2019 | | DECRETO Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Chefe do Departamento de Regulação | Não | |
04/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 02 de maio 2019 | Não | |
04/07/2019 | | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E INEX 008/2019. | Não | |
19/06/2019 | | Portaria n.º 29/2019. | Não | |
18/06/2019 | | Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017 LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências | Não | |
13/06/2019 | | ERRATA DA LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA APOS RECURSO - CONSELHO TUTELAR | Não | |
13/06/2019 | | 2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019 | Não | |
13/06/2019 | | PARECER Nº 01 DO CME. PARECER Nº 02 DO CME. PARECER Nº 03 DO CME. | Não | |
13/06/2019 | | DECRETO Nº 069 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. KAIQUE MOREIRA LEO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/06/2019 | | CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS APOS RECURSOS. | Não | |
06/06/2019 | | DECRETO Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Especial II do Gabinete. DECRETO Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Vice Diretora da Creche Escola Municipal de Educação Infantil - Nova Esperança. DECRETO Nº 067 , DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Chefe da Divisão de Tributos. DECRETO Nº 068, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão. | Não | |
04/06/2019 | | Portaria n.º15/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público. Portaria n.º 16/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º17/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º 18/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público Portaria n.º19/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º 20/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público Portaria n.º 21/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público Portaria n.º 22/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º 23/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º 24/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público Portaria n.º 25/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º 26/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º 27/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público Portaria n.º 28/2019 - Reintegra Servidora | Não | |
03/06/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino | Não | |
03/06/2019 | | DECRETO Nº 063 , DE 03 JUNHO DE 2019 | Não | |
31/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 04 de 1 de Abril de 2019 | Não | |
31/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 03 de 1 de Março de 2019 | Não | |
31/05/2019 | | ERRATA DA PORTARIA 09/2019 | Não | |
30/05/2019 | | DECRETO Nº 058 , DE 30 MAIO DE 2019 DECRETO Nº 059 , DE 30 MAIO DE 2019 DECRETO Nº 060 , DE 30 MAIO DE 2019 DECRETO Nº 061 , DE 30 MAIO DE 2019 DECRETO Nº 062 , DE 30 MAIO DE 2019 | Não | |
29/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 02 de 1 de Fevereiro de 2019 Decreto n° 02 de alteracao de QDD de 1 de Fevereiro de 2019 | Não | |
28/05/2019 | | PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2019 | Não | |
27/05/2019 | | LISTA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | Não | |
24/05/2019 | | DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino. | Não | |