04/05/2020 | | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.
| Não | |
30/04/2020 | | DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. | Não | |
24/04/2020 | | DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/04/2020 | | DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE. DECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
| Não | |
20/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020. | Não | |
17/04/2020 | | PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
14/04/2020 | | LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/04/2020 | | DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. | Não | |
06/04/2020 | | DECRETO 35/2020 E 36/2020. | Não | |
03/04/2020 | | DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO . | Não | |
03/04/2020 | | DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO. | Não | |
02/04/2020 | | DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO. | Não | |
31/03/2020 | | DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/03/2020 | | LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA. | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO N.º 28, DE 22 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO N.º 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
17/03/2020 | | DECRETO N.º 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (2019-NCOV), NOÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO ACLASSIFICAÇÃO DO MESMO COMOPANDEMIA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). | Não | |
13/03/2020 | | DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
12/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
11/03/2020 | | PORTARIA N.º 11/2020 | Não | |
06/03/2020 | | DECRETO Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. DECRETO Nº 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020. DECRETO Nº 023, DE 05 DE MARÇO DE 2020. DECRETO Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
04/03/2020 | | PORTARIAS. | Não | |
03/03/2020 | | DECRETO N.º 14/2020. DECRETO N.º 15/2020. DECRETO N.º 16/2020. DECRETO N.º 17/2020. DECRETO N.º 18/2020. DECRETO N.º 19/2020. | Não | |
28/02/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2020. 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
20/02/2020 | | DECRETO FINANCEIRO NO 12 DE 02 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
20/02/2020 | | DECRETO Nº 13 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
17/02/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO COMTURMA. | Não | |
17/02/2020 | | DECRETO Nº 12 /2020. | Não | |
17/02/2020 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 | Não | |
13/02/2020 | | DECRETO Nº 011 , DE 12 FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
13/02/2020 | | DECRETO Nº 009, DE 12 FEVEREIRO DE 2020. DECRETO Nº 010 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
| Não | |
04/02/2020 | | PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
03/02/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
03/02/2020 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020. | Não | |
31/01/2020 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 . | Não | |
30/01/2020 | | RESOLUÇÃO N° 00.30 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
28/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020. | Não | |
28/01/2020 | | DECRETOS DO 006/2020 AO 008/2020. | Não | |
23/01/2020 | | DECRETO Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
17/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2020. | Não | |
16/01/2020 | | DECRETO Nº 003 , DE 15 JANEIRO DE 2020. | Não | |
10/01/2020 | | DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
08/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
07/01/2020 | | DECRETO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVA SR. ANDERSON AMERICO PEREIRA DE SOUZA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/12/2019 | | DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À EXPLORAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/12/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/12/2019 | | DECRETO E QDD 2020. | Não | |
13/12/2019 | | DECRETO Nº 94/2019NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/12/2019 | | PORTARIA N°02 DE DEZEMRO DE 2019. | Não | |
12/12/2019 | | PARECER 10/2019 DO CME. | Não | |
10/12/2019 | | DECRETO Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
05/12/2019 | | PORTARIA Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 039 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 040 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
05/12/2019 | | PORTARIAS: PORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.
| Não | |
04/12/2019 | | DECRETO N.º 091/2019.REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/11/2019 | | DECRETO Nº 090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
25/11/2019 | | DECRETO Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
22/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO Nº 088/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |