PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/01/20183556DECRETO Nº 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018



03/01/20183546DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

02/01/20183536DECRETOS.





29/12/20173525Portaria n.º 27/2017 - Concede licença sem remuneração.

DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI 166/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.



LEI Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 116/2017



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.016/2017



1°TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 031/2017.

LEI N.º 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).





28/12/20173515DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017



22/12/20173505RESOLUÇÃO Nº 02/2017 DE 21 DEZEMBRO DE 2017

20/12/20173495EDITAL DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017



19/12/20173485REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017



2º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 017/2016

18/12/20173475ERRATA PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

15/12/20173465PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 / Parecer Técnico CME - RN N° 00512017



ERRATA Nº 02 DA PORTARIA Nº 026 DE 12 DEZEMBRO DE 2017.

13/12/20173455RESULTADO DE JULGAMENTO/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO/AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017







ERRATA DA PORTARIA nº. 026 de 12 de Dezembro de 2017 - Cria Comissão Organizadora para coordenar o Concurso Público Municipal desta Prefeitura Municipal.

12/12/20173445PORTARIA Nº. 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.



11/12/20173435RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 015/2017.

PORTARIA Nº 019 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 024 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

07/12/20173425Decreto n° 07 de 3 de Julho de 2017

ERRATA DO DECRETO Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

REGIMENTO INTERNO

06/12/20173415Decreto n.º 112/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidor público em caráter não definitivo.

Decreto n.º 113/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidora pública em caráter não definitivo.

05/12/20173405ERRATA REFERENTE AO DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017

04/12/20173395DECRETO Nº 111/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras Providências.

PORTARIA nº 08, de 04 de dezembro de 2017 - Convoca a I Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2017 de Nova Redenção e dá outras providências.

Parecer Técnico CME n° 004/2017

ADITIVO À NORMATIVA N°. 01/2015.

30/11/20173385PARECER TÉCNICO CME N° 002/2017.

PARECER TÉCNICO CME N° 003/2017.

29/11/20173375RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



Decreto Financeiro n° 10 de 2 de Outubro de 2017

28/11/20173365AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2017

DISPENSA Nº: 109/2017

CONTRATO Nº: 220/2017

DISPENSA Nº: 112/2017

CONTRATO Nº: 216/2017

DISPENSA Nº: 113/2017

CONTRATO Nº: 129/2017

DISPENSA Nº: 114/2017

CONTRATO Nº: 223/2017