| 01/11/2023 | 1175 | 11 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE SOB O N.º 002/2023.
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| 31/10/2023 | 1174 | 11 | DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO e EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR.
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| 30/10/2023 | 1173 | 11 | DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1172 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 25/10/2023 | 1171 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2023.
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| 24/10/2023 | 1170 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023
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| 18/10/2023 | 1169 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/10/2023 | 1168 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA
DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO
ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA
CONAE 2023/2024.
SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024
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| 10/10/2023 | 1167 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021
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| 04/10/2023 | 1166 | 11 | EXTRTO DO 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS.
EDITAL 14 DO CMDCA.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 120/2021
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 29/09/2023 | 1165 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2023
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| 26/09/2023 | 1164 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1163 | 11 | ERRATA DA LEI 249/2023.
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| 22/09/2023 | 1162 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023.
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| 20/09/2023 | 1161 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO
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| 19/09/2023 | 1160 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08A DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS
EDITAL N. 12/2023
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| 18/09/2023 | 1159 | 11 | DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 14/09/2023 | 1158 | 11 | DECRETO 055/2023
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| 11/09/2023 | 1157 | 11 | LEI 250 E 251 DE 2023
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| 06/09/2023 | 1156 | 11 | RESULTADO DO JULGAMENTO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO CC Nº OO1/2023.
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| 05/09/2023 | 1155 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 01/09/2023 | 1154 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.
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| 31/08/2023 | 1153 | 11 | DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA
PORTARIA 022/2023 - LICENÇA
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| 28/08/2023 | 1152 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DISPENSA.
DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2023
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| 25/08/2023 | 1151 | 11 | PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇAS
DECRETO 050/2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 21/08/2023 | 1150 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/2023
DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
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| 18/08/2023 | 1149 | 11 | DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER
RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
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| 17/08/2023 | 1148 | 11 | DECRETO Nº 045/2023.
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| 15/08/2023 | 1147 | 11 | LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.
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| 14/08/2023 | 1146 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2023 | 1145 | 11 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO AOCONTRATO 058/2023
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| 10/08/2023 | 1144 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
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| 07/08/2023 | 1143 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 04/08/2023 | 1142 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023
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| 28/07/2023 | 1141 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
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| 27/07/2023 | 1140 | 11 | EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.
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| 25/07/2023 | 1139 | 11 | RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023
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| 21/07/2023 | 1138 | 11 | EDITAL 10 DO CMDCA.
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| 20/07/2023 | 1137 | 11 | EDITAL 09/2023 - CMDCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 18/07/2023 | 1136 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/07/2023 | 1135 | 11 | EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.100,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 06A DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 343.100,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)
DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 13/07/2023 | 1134 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51
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| 10/07/2023 | 1133 | 11 | PORTARIA 017/2023 - LICENÇA
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
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| 03/07/2023 | 1132 | 11 | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
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| 30/06/2023 | 1131 | 11 | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023.
DECRETO Nº 040/2023.
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| 27/06/2023 | 1130 | 11 | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 248 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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| 26/06/2023 | 1129 | 11 | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023
DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA
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| 22/06/2023 | 1128 | 11 | Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar.
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| 21/06/2023 | 1127 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 20/06/2023 | 1126 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.”
DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.”
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| 19/06/2023 | 1125 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05A DE 02 DE MAIO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 16/06/2023 | 1124 | 11 | DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE
EDITAL N°006/2023 - CMDCA
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| 15/06/2023 | 1123 | 11 | DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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| 12/06/2023 | 1122 | 11 | DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
PORTARIA 014/2023 - LICENÇA
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 062/2023.
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| 05/06/2023 | 1121 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023.
PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 01/06/2023 | 1120 | 11 | DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO.
DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO.
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| 31/05/2023 | 1119 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA
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| 30/05/2023 | 1118 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50
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| 29/05/2023 | 1117 | 11 | EDITAL N° 05/2023 - CMDCA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 035/2023
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| 26/05/2023 | 1116 | 11 | LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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