13/04/2016 | 155 | 4 | DECRETO Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Diretor de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA N°. 010/2016 - Art 1º Nomeia o Sr. UEVITON PINTO DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor de Turismo e Meio Ambiente, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 001/2016 - SME - Nomeia servidores para integrar o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo e dá outras providências.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 052/2013
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013
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12/04/2016 | 154 | 4 | LEI Nº. 138 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e de quitação de débitos perante a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências.
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08/04/2016 | 153 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2016 - Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAMAPIO - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2016 - Contratada: CHAME-CHAME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP
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06/04/2016 | 152 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 009/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 010/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 011/2016
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04/04/2016 | 151 | 4 | PORTARIA N°. 009/2016 - Art 1º Nomea o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 020 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Ação Social do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outra outras providências.
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01/04/2016 | 150 | 4 | DECRETO Nº 015 - B DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RONALDO JOSÉ DE SOUZA, à pedido, do cargo de Diretor de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 026 de 03 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 021 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. ARNOLD PIRES DOS SANTOS, à pedido, do cargo de Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. VIVALDO FERREIRA DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 015 de 02 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 023 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 029 de 03 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 024 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. JARDEL MACHADO DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Agricultura , neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 027 de 03 de janeiro de 2013.
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31/03/2016 | 149 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato Nº 017/2013.
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30/03/2016 | 148 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 041/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 042/2015.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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29/03/2016 | 147 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
LEI Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
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28/03/2016 | 146 | 4 | DECRETO Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia o Sr. CRISTIAN SOUZA SILVA para o cargo comissionado de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 017 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras do Fundo Municipal de Saúde, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 018 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras do Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
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23/03/2016 | 145 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2016 - Pregão Presencial nº. 003/2016.
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP
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22/03/2016 | 144 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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17/03/2016 | 143 | 4 | PORTARIA N° 008/2016 - Art. 1° Concede licença sem prejuízo das suas remunerações para exercer mandato sindical como Coordenador do Núcleo Sindical da APLB em Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo ABI-ACKEL DOS ANJOS MARTINS, latado na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal: Educandário Rômulo Galvão, matrículas nº 184 e 688, carga horária de 40 horas, no período de 10 (dez) meses, a contar de 01 de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016.
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15/03/2016 | 142 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e aquisição vasilhames para atender às necessidades de diversas secretarias deste Município.
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11/03/2016 | 141 | 4 | LEI Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Redenção Estado da Bahia o “Dia do Círculo de Oração”.
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09/03/2016 | 140 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 002/2016 - (LOCADORA: ANTONIA MARIVAL DE SOUZA DA FONSECA)
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07/03/2016 | 139 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº. 001/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2016
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016
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03/03/2016 | 138 | 4 | PORTARIA N°. 004/2016
PORTARIA N°. 005/2016
PORTARIA N°. 006/2016
PORTARIA N°. 007/2016
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25/02/2016 | 137 | 4 | Termos aditivos.
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17/02/2016 | 136 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016
Contrato nº. 016/2016
Contrato nº. 017/2016
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16/02/2016 | 135 | 4 | Edital Municipal nº 001 de 15 de fevereiro de 2016.
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12/02/2016 | 134 | 4 | Homologação, adjudicação e extrato. Carta Convite nº.001/2016
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01/02/2016 | 133 | 4 | Atas, homologações e adjudicações
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30/01/2016 | 132 | 4 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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29/01/2016 | 131 | 4 | Resultados de Habilitação. Tomada de Preços nº 001 e 002/2016. Ratificação e Contrato nº 014/2016. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016.
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27/01/2016 | 130 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato Nº 047/2015
Ratificações e extratos de contrato.
Decretos nº 008 e 009/2016.
Portarias nº 002 e 003/16.
Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2016
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19/01/2016 | 129 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016
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15/01/2016 | 128 | 4 | Ratificações e extratos.
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14/01/2016 | 127 | 4 | Extratos de termo aditivo.
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13/01/2016 | 126 | 4 | Decretos nº 004 e 005/16 e Errata.
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12/01/2016 | 125 | 4 | 4º Termo aditivo de prazo. Contrato nº 67/2014
Termos aditivos
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11/01/2016 | 124 | 4 | Portaria n° 001/2016
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Ratificação
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07/01/2016 | 123 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - Objeto: Obras de Construção da Academia da Saúde de Nova Redenção/BA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 - Objeto: Obras de Construção da Creche Municipal de Nova Redenção/BA.
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06/01/2016 | 122 | 4 | Decretos nº 6 e 7/16 e 52/15.
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23/12/2015 | 121 | 3 | 1º Termo aditivo de prazo; contrato nº 078/2014
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21/12/2015 | 120 | 3 | Decreto nº 054 e 055 - Programação Financeira e QDD 2016.
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16/12/2015 | 119 | 3 | 1º Termo aditivo de prazo; contrato nº 071/2014
Lei nº 135, de 16 de dezembro de 2015.
Decreto nº 052/2015
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14/12/2015 | 118 | 3 | Pregão Presencial Nº. 027/2015
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10/12/2015 | 117 | 3 | Pregão Presencial Nº. 026/2015 - Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição parcelada de materiais de expediente e apoio administrativo, materiais de papelaria e consumo para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nova Redenção.
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09/12/2015 | 116 | 3 | Lei nº 134/2015, de 09 de dezembro de 2015.
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07/12/2015 | 115 | 3 | Termo aditivo.
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04/12/2015 | 114 | 3 | Decretos nº 47 a 51/2015
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03/12/2015 | 113 | 3 | Pregão Presencial Nº. 025/2015 - Objeto: Registro de preço objetivando aquisição parcelada, conforme as necessidades da administração, de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças, serviços eletrônico, serviços de suspensão, reparo de motor, caixa de marcha, diferencial e embreagem, serviço de alinhamento, balanceamento e cambragem, em veículos leves e pesados pertencentes a frota do município de Nova Redenção.
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02/12/2015 | 112 | 3 | Ratificação e extrato de contrato
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26/11/2015 | 111 | 3 | Portaria nº 004 de 01 de dezembro de 2015.
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25/11/2015 | 110 | 3 | Portaria SME/ Nº 003/2015
Instrução Normativa Nº 01 / 2015
Lei nº 133/2015 (LOA 2016)
RREO - 5º bimestre/2015.
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24/11/2015 | 109 | 3 | Contrato nº 08/2015. Extrato de rescisão
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10/11/2015 | 108 | 3 | 1º Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº 024/2014 FMS
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26/10/2015 | 107 | 3 | Decreto nº 043 de 26 de outubro de 2015.
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23/10/2015 | 106 | 3 | Decreto Nº 042 de 23 de outubro de 2015.
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21/10/2015 | 105 | 3 | Rescisão de Termo de contrato.
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20/10/2015 | 104 | 3 | Lei nº 132, 20 de Outubro de 2015.
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16/10/2015 | 103 | 3 | Erratas de publicação
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13/10/2015 | 102 | 3 | Atas de registro de preço, homologação e adjudicação.
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09/10/2015 | 101 | 3 | Decretos nº 66 e 67/2014.
Edital CMDCA Nº 002/2015
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24/09/2015 | 100 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE
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21/09/2015 | 99 | 3 | Extrato de Publicação: 8º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 067/2013, 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº. 071/2014 e 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº. 075/2014.
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18/09/2015 | 98 | 3 | Edital Municipal Nº 004 de 18 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º, e dá outras providencias.
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15/09/2015 | 97 | 3 | Extrato de Publicação. 3º Termo Aditivo de Prazo: Contrato Nº. 67/2014.
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03/09/2015 | 96 | 3 | Resolução Nº 005 de 03 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e firmar compromissos sobre eleição do Conselho Tutelar de 2015.
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