PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/12/20207558RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020.

01/12/20207548LOA 2021 - LEI Nº. 198, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 074/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020- 2021, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/20207538DECRETO Nº 071 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).

DECRETO Nº 072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.



PORTARIA Nº 36 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 37 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 40 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 41 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 42 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

27/11/20207528DECRETO Nº 068, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 069, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 070, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE NOVEMBRO 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 054/2020 E 055/2020.

26/11/20207518 DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 02/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

24/11/20207508 LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020

DECRETO 066 /2020 E 067 /2020 - EXONERACAO

23/11/20207498DECRETO 65/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES COMISSIONADOS

20/11/20207488DECRETO 64/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES CONTRATADOS

18/11/20207478DECRETO Nº 63/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

10/11/20207468REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 07 DE 01 DE JULHO DE 2020

04/11/20207458DECRETO FINANCEIRO N° 09 E 09 A DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

03/11/20207448DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO .



28/10/20207438LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/20207428EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 064/2020 e DISPENSA Nº: 066/2020.

16/10/20207418EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO Nº 098/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2020

14/10/20207408RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 011/2020

13/10/20207398PARECER 013/2020 DO CME

08/10/20207388EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e RESUMO DE CONTRATO

02/10/20207378PARECER Nº 0013, 0011 E 0012 DO CME

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO

01/10/20207368EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 008/2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 065/2020 E DE RESUMO DE CONTRATO

30/09/20207358DECRETOS FINANCEIROS

29/09/20207348LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

25/09/20207338EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020



23/09/20207328DECRETO FINANCEIRO N° 07, 07 A, 07 B DE 1 DE JULHO DE 2020.

22/09/20207318 PORTARIA 005/2020 DE 22 SETEMBRO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA REDENÇÃO

EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - FICAM CONVOCADOS POR ESTE EDITAL TODOS OS ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TERÃO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.



18/09/20207308EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 057/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 102/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 106/2020.

15/09/20207298REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2020.

11/09/20207288AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O N.º 013/2020.

RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/2020

04/09/20207278EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 072/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

02/09/20207268PORTARIA Nº 004/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

01/09/20207258AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 013/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 014/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

31/08/20207248EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2020.

25/08/20207238EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: Nº062/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº:111/2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: Nº063/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: Nº063/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2020.



PORTARIA N.º 35/2020. REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

PORTARIA 35/2020 - REVOGA LICENÇA.

21/08/20207228DECRETO FINANCEIRO N° 06 E 06 A DE 1 DE JUNHO DE 2020.

20/08/20207218EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA:

DISPENSA Nº 054/2020.

DISPENSA Nº: 055/2020.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018.



19/08/20207208EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020

17/08/20207198PORTARIA N.º 34/2020.

PORTARIA N.º 34/2020.

14/08/20207188PORTARIA N.º 32/2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

PORTARIA Nº 33, DE 2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020

13/08/20207178PORTARIAS DA 17/2020 A 31/2020 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

DECRETO Nº 062, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

06/08/20207168 RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 012/2020

03/08/20207158DECRETO Nº 061 , DE 03 AGOSTO DE 2020

31/07/20207148EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO e EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 007/2020

30/07/20207138RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

29/07/20207128RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020

24/07/20207118ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 07/2020.

21/07/20207108AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 012/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 4 DE MAIO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 05A DE 04 DE MAIO DE 2020.

DECRETO N.º 060/2020 - NOMEIA COORDENADOR DA COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/20207098PARECER 00010/2020 DO CME

RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 02/2020.

17/07/20207088AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PPRP 011/2020.

14/07/20207078AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2020.

10/07/20207068SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2020

09/07/20207058RESULTADO DE JULGAMENTO ,EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 006/2020

08/07/20207048LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2020.

PORTARIA 14/2020, 15/2020 E 16/2020 - LICENÇA

07/07/20207038LEI Nº 193 DE 07 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

02/07/20207028DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

29/06/20207018EXTRATO DE DISPENSA Nº: Nº053/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 096/2020

26/06/20207008PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.

LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”.

25/06/20206998 AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

19/06/20206988REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO FINANCEIRO 03 B/2020 03 B/2020

PORTARIA GAB. Nº 13/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

18/06/20206978DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 03A/2020.

15/06/20206968DECRETO FINANCEIRO N° 01 E 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.