| 27/07/2021 | 864 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 863 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 101/2020
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| 23/07/2021 | 862 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 065/2021 A 072/2021.
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| 20/07/2021 | 861 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2021.
DECRETO Nº 132/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 28/2021 -
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| 19/07/2021 | 860 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS 06 E 06A
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| 16/07/2021 | 859 | 9 | LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.
LEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.”
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| 14/07/2021 | 858 | 9 | PORTARIA N.º 27/2021 - RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| 13/07/2021 | 857 | 9 | DECRETO 130/2021 - LUTO OFICIAL
DECRETO 131/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021
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| 12/07/2021 | 856 | 9 | DECRETO 129/2021 - MEDIDAS COVID
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| 08/07/2021 | 855 | 9 | PORTARIA 026/2021
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| 07/07/2021 | 854 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICIO.
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| 29/06/2021 | 853 | 9 | LEI Nº. 219/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 198/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/06/2021 | 852 | 9 | LEI 217 E 218 DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFIZ
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 21/06/2021 | 851 | 9 | LEIS 213, 214, 215 E 216 - DENOMINAÇÃO DE RUAS
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| 17/06/2021 | 850 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 009/2021
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| 16/06/2021 | 849 | 9 | DECRETO 124 AO 128/2021 - NOMEAÇOES
PORTARIA 25/2021 - CAE
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2020
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| 15/06/2021 | 848 | 9 | DECRETO FINANCEIRO N° 05 E 05 A DE 03 DE MAIO DE 2021
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| 14/06/2021 | 847 | 9 | DECRETO 123/2021 - ESTIAGEM
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| 11/06/2021 | 846 | 9 | DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2021.
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| 10/06/2021 | 845 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 010/2021 E 011/2021
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE ADITIVO DE PREÇO
DECRETO N.º 122, DE 10 JUNHO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (2019-N COV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 844 | 9 | DECRETO 121/2021 - NOMEAÇÕES
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| 08/06/2021 | 843 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021
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| 02/06/2021 | 842 | 9 | ERRATA - DECRETO Nº 120 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 211 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
LEI N.º 212 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
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| 01/06/2021 | 841 | 9 | DECRETO 119/2021 - NOMEAÇÃO, 120/2021 - COMITE CRIANÇA FELIZ
LDO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2021.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2021.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 31/05/2021 | 840 | 9 | DECRETO 115 AO 118 /2021 - NOMEAÇÕES .
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| 28/05/2021 | 839 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
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| 27/05/2021 | 838 | 9 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 837 | 9 | PORTARIA N.º 024/2021. ESTABELECE NORMAS PARA MOTORISTAS EM PLANTÃO.
DECRETO 114/2021 - CACS FUNDEB
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| 25/05/2021 | 836 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
DECRETO Nº 112, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR TECNICO II DA SECRETARIA DE GOVERNO.
DECRETO 1113/2021 - NOVAS MEDIDAS COVID
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| 24/05/2021 | 835 | 9 | DECRETO 111/2021 - EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM
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| 20/05/2021 | 834 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 048/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 057/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 046/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 066/2021.
DECRETO Nº 110/2021 - EXONERAÇÃO.
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| 19/05/2021 | 833 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.
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| 18/05/2021 | 832 | 9 | DECRETO FINANCEIRO N° 04 E 04 A DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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| 14/05/2021 | 831 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRECO DO CONTRATO 054/2021
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| 13/05/2021 | 830 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO ,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PP 007/2021
PORTARIA 023/2021
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| 10/05/2021 | 829 | 9 | DECRETO Nº 109 , DE 10 MAIO DE 2021
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| 06/05/2021 | 828 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 020/2021.
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| 05/05/2021 | 827 | 9 | LEI N.º 207/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 151 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
LEI N.º 208 DE 05 DE MAIO DE 2021.
LEI N.º 209 DE 05 DE MAIO DE 2021.
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| 04/05/2021 | 826 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.
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| 03/05/2021 | 825 | 9 | Decreto Financeiro nº 03 de 01 de março 2021.
Decreto Financeiro nº 03A de 01 de março 2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PPRP 006/2021.
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| 30/04/2021 | 824 | 9 | DECRETO N° 108, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
ERRATA DA PORTARIA N.º º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021
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| 29/04/2021 | 823 | 9 | LEI 206/2021 - TRAVESSA SARICO RAMOS REIS
ERRATA DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2020 DA TP 004/2020
DISPENSA 033/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2021
RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº10/2021
PORTARIA N.º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/04/2021 | 822 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 004/2021
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2021.
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| 23/04/2021 | 821 | 9 | PORTARIA Nº 21 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA REDENÇÃO
DECRETO N.º 107 DE 23 ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/2021 | 820 | 9 | DECRETO 105 E 106 /2021 - EXONERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº039/2021 DA INEX 007/2021
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| 19/04/2021 | 819 | 9 | TERMO DE CESSÃO
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| 16/04/2021 | 818 | 9 | ERRATA DE PUBICAÇAO DE EXTRATO DE DISPENSA.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021
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| 14/04/2021 | 817 | 9 | DECRETO N.º 104, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A SEGUNDA ONDA DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS.
LEI N.º 205 DE 14 DE ABRIL 2021 - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FRANCISCA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÚLIA FRANCISCA, PARA TRAVESSA TIBÚRCIO MESQUITA”.
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| 13/04/2021 | 816 | 9 | LEI 204/2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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| 12/04/2021 | 815 | 9 | PORTARIA Nº 20 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
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| 09/04/2021 | 814 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2021.
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| 08/04/2021 | 813 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2021.
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| 07/04/2021 | 812 | 9 | PORTARIA GAB. Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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| 06/04/2021 | 811 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO 2021.
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| 05/04/2021 | 810 | 9 | PORTARIA Nº 17, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 18, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI N.º 203 DE 05 DE ABRIL 2021 - DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO RÔMULO GALVÃO, COMO QUADRA HAROLDO LIMA DOS SANTOS.
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| 01/04/2021 | 809 | 9 | PORTARIA 004/2021 - DA EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO 020/2021.
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| 31/03/2021 | 808 | 9 | LEI Nº 202/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 103, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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| 30/03/2021 | 807 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO N.º 100 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO N.º 101 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO.
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| 29/03/2021 | 806 | 9 | PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 15, DE MARÇO DE 2021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 088/2020.
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| 26/03/2021 | 805 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 031/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 038/2021.
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