| 16/07/2024 | | RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .
| Não | |
| 12/07/2024 | | PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | Não | |
| 05/07/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 27/06/2024 | | DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/06/2024 | | LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T | Não | |
| 26/06/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS. | Não | |
| 18/06/2024 | | TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 18/06/2024 | | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
| Não | |
| 14/06/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Não | |