02/08/2024 | | DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE | Não | |
24/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) | Não | |
23/07/2024 | | DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024. | Não | |
23/07/2024 | | DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024. | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024. | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024 | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/07/2024 | | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
27/06/2024 | | DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
19/06/2024 | | DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
24/05/2024 | | DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Não | |
23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) | Não | |
23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) | Não | |
23/05/2024 | | DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024 DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024 | Não | |
10/05/2024 | | DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
07/05/2024 | | DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
24/04/2024 | | DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
24/04/2024 | | DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | Não | |
16/04/2024 | | DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.” DECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.” | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
21/03/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
27/02/2024 | | DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
26/02/2024 | | DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Não | |
09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção. | Não | |
09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO | Não | |
08/02/2024 | | DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
19/01/2024 | | DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO. | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023 | Não | |
11/12/2023 | | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
08/12/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
06/12/2023 | | DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Sim | |
04/12/2023 | | DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências. | Não | |
04/12/2023 | | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências. | Não | |
30/11/2023 | | DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Não | |
31/10/2023 | | DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/10/2023 | | DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/10/2023 | | DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
18/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
18/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO | Não | |
18/09/2023 | | DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/09/2023 | | DECRETO 055/2023 | Não | |
31/08/2023 | | DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA | Não | |