PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/08/2024LDO 2025 - PM NOVA REDENÇÃONão
27/06/2024LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TNão
01/04/2024LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2023ERRATA DA LEI 249/2023.Não
11/09/2023LEI 250 E 251 DE 2023Não
15/08/2023LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.Não
26/06/2023LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
26/05/2023LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2023LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
27/03/2023LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2023ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIANão
19/01/2023LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/12/2022LEI 241/2022Não
29/09/2022LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES.Não
04/08/2022LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE.Não
26/05/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 04/2015 COM ALTERAÇÕES DA LEI 237/2022 .Não
20/05/2022ERRATA DA LEI 235/2022 - FERISNão
20/05/2022LEI 236 E LEI 237 DE 2022Não
20/04/2022LEI N.º 234 DE 20 DE ABRIL 2022 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 01/04/2022) “DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”.Não
30/03/2022LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério.Não
29/03/2022LEI Nº 232 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/03/2022LEI 230/2022 -CALENDÁRIO DE FERIADOS E LEI 231/2020 - ASSINATURA DE CONVÊNIOS Não
27/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 024/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS.Sim
27/01/2022LEI 229/2022 - RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
23/12/2021LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/11/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.Não
26/10/2021LEI 223/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI 224/2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Não
05/08/2021LEI Nº 222/2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 81.888,52 (OITENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E OITOREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
16/07/2021LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.
LEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.”
Não
29/06/2021LEI Nº. 219/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 198/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2021LEI 217 E 218 DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFIZNão
21/06/2021LEIS 213, 214, 215 E 216 - DENOMINAÇÃO DE RUASNão
02/06/2021LEI N.º 211 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
LEI N.º 212 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Não
05/05/2021LEI N.º 208 DE 05 DE MAIO DE 2021.
LEI N.º 209 DE 05 DE MAIO DE 2021.
Não
05/05/2021 LEI Nº 151 DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
05/05/2021LEI N.º 207/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
29/04/2021LEI 206/2021 - TRAVESSA SARICO RAMOS REISNão
14/04/2021LEI N.º 205 DE 14 DE ABRIL 2021 - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FRANCISCA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÚLIA FRANCISCA, PARA TRAVESSA TIBÚRCIO MESQUITA”.Não
13/04/2021LEI 204/2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
05/04/2021LEI N.º 203 DE 05 DE ABRIL 2021 - DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO RÔMULO GALVÃO, COMO QUADRA HAROLDO LIMA DOS SANTOS.Não
16/03/2021LEI Nº 201 DE 16 DE MARÇO DE 2021.Não
21/12/2020LEI Nº. 200/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2020LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020Não
24/11/2020 LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020Não
28/10/2020LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2020LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020Não
08/07/2020LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2020 LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”.Não
14/04/2020LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.Não
23/12/2019PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/07/2019REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências.Não
18/06/2019Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017
LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências
Não
07/05/2019LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho
LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles
Não
29/04/2019 2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019. Não
25/04/2019Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito Não
25/04/2019Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura AdministrativaNão
08/01/2019ERRATA DA LEI 173/2018Não
27/12/2018LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
26/09/2018Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018Não