| 21/12/2020 | | LEI Nº. 200/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2020 | | LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 24/11/2020 | | LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020 | Não | |
| 28/10/2020 | | LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2020 | | LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020 | Não | |
| 08/07/2020 | | LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”. | Não | |
| 14/04/2020 | | LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2020 | | LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA. | Não | |
| 23/12/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2019 | | Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017
LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho
LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles | Não | |
| 29/04/2019 | |
2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019. | Não | |
| 25/04/2019 | | Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito | Não | |
| 25/04/2019 | | Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura Administrativa | Não | |
| 08/01/2019 | | ERRATA DA LEI 173/2018 | Não | |
| 27/12/2018 | | LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/09/2018 | | Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018 | Não | |
| 26/09/2018 | | Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018 | Não | |