| 28/06/2013 | 67 | 1 | Decreto nº 0361, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
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| 25/06/2013 | 66 | 1 | Decreto nº 0358/2013, de 25 de Junho de 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.
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| 20/06/2013 | 65 | 1 | Decreto nº 0351/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Robson de Oliveira Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0352/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Regiane Rosa Santos e dá outras providências.
Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro nº 04/2013.
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| 19/06/2013 | 64 | 1 | Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências
Lei de n.º 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências
Lei de n.º 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.”
Decreto nº 0344, de 31 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil, símbolo CC-10, o Sr. Roberval Junior de Moraes.
Lei nº 003/2013, de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Republicação. Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Paulo Reinan Gaspar de Souza, pelo período de 02 (anos) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 18/06/2013 | 63 | 1 | Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013. Decreto nº 0295/2013, de 12 de Maio de 2013. Decretos nº 0327 a 0338/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0340, de 10 de Junho de 2013. Decreto nº 0343/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0347, de 17 de Junho de 2013.
Projeto de Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Projeto de Lei de nº 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
Lei nº 009/2013, de 03 de Junho de 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências.
Lei nº 010/2013, de 05 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 62 | 1 | Pregão nº 007/13. Objeto: Fornecimento de um veículo automotivo novo (0km) adaptado para ambulância, com dação em pagamento.
Pregão nº 008/13. Objeto: Fornecimento de um veículo automotivo novo (0km).
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| 12/06/2013 | 61 | 1 | DECRETO N.º 0325, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Aniversário de Emancipação Política do Município
Errata 0001/2013
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| 07/06/2013 | 60 | 1 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Processo Administrativo Licitatório de n.º 08/2011 - Objeto: Convocação da Empresa CLAETO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
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| 03/06/2013 | 59 | 1 | Decreto N.º 0320/2013, de 29 de Maio de 2013 - Declara nulos de pleno direito os atos de Contratação Temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público sem prévio processo seletivo simplificado na forma da Lei.
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| 29/05/2013 | 58 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1° Quadrimestre 2013.
Decreto nº 0319, de 29 de Maio de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.
Republicação.Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Decreto nº 0316, de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei nº 004/2013 de 17 de abril de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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| 28/05/2013 | 57 | 1 | Portaria nº 0034/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 27/05/2013 | 56 | 1 | Decreto nº 0270/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Diogênio de Souza Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0306/2013, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Genisvalda Maria de Oliveira e dá outras providências.
Decreto nº 0307/2013, de 18 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Andreia Francisca Aquino e dá outras providências.
Lei nº 004/2013, 17 de abril de 2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº. 0315, DE 27 de Maio de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia”, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
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| 25/05/2013 | 55 | 1 | Aviso de Licitação. TP nº 002/13. Objeto: Serviços de limpeza pública.
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| 21/05/2013 | 54 | 1 | Decreto n.º 0308/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Izaias Lemos da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0309/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede férias, ao Servidor Erivelton Gomes de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Endemias, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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| 15/05/2013 | 53 | 1 | Decreto nº 0303, de 15 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Elaide Teles de Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0304/2013, de 15 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Genivaldo Jesus Araújo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 15 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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| 14/05/2013 | 52 | 1 | DECRETO N.º 0299, DE 13 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ADEMAR NASCIMENTO DE SOUZA e dá outras providências.
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| 10/05/2013 | 51 | 1 | DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0285/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gumercindo Souza de Araújo do Cargo de Sub-Procurador do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO N.º 0269, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ORLANDO ANTÔNIO DE LIMA e dá outras providências
PORTARIA N.º 0030, DE 29 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Educação.
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| 09/05/2013 | 50 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº. 001/13 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar. (Contratada: Transcops - Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia)
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| 08/05/2013 | 49 | 1 | Decretos nº 0288 a 0296/2013 de 08 de Maio de 2013.
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| 06/05/2013 | 48 | 1 | Decreto nº 0275/2013, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza pública, símbolo CC-14, o Sr. Welber Alves da Silva.
Decreto nº 0224/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJ, Conforme Lei 001/2013 de 25 de janeiro de 2013, a Srª. Célia Ferreira de Souza.
Decreto nº 0265/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antônio Carlos Fonseca Matos e dá outras providências.
Decreto nº 0266/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Elisio Alves dos Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0267/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Judite Clecia Oliveira das Neves e dá outras providências.
Decreto nº 0276/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sidneia Rosa Maciel e dá outras providências.
Decreto nº 0284/2013, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lais Maria de Andrade Braga e dá outras providências.
Decreto nº 0268, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor Ednilton Alves de Souza e dá outras providências.
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| 03/05/2013 | 47 | 1 | Resultado de Julgamento TP nº 001/13. Objeto: Ref. Serviços de Transporte Escolar. (Empresa: TRANSCOPS – Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia.).
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| 26/04/2013 | 46 | 1 | Decreto nº 0261/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lucivone Alves Rocha e dá outras providências.
Decreto nº 0233/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão do Setor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-13, a Srª. Conceição Aparecida Novais Rocha.
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| 25/04/2013 | 45 | 1 | Decreto nº 0230/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, a Srª. Valdiene Eugenia Alves Damasceno Oliveira.
Decreto nº 0231/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Viviane Rosa dos Santos.
Decreto nº 0232/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Elizangela Cristina Alves Machado.
Decreto nº 0246, de 12 de Abril de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Adão Boaventura de Souza, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0260/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor José Walter Monteiro Costa e dá outras providências.
Portaria nº 0028/2013, de 25 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a relação de pessoas beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 19/04/2013 | 44 | 1 | Aviso de Pregão Presencial n° 006/13 - Objeto: Serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001/13. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; Stock Comercial Hospitalar Ltda; Medfasp Serviço e Comércio – EPP.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/13. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; Medfasp Serviço e Comércio – EPP; Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/13. (Contratadas: Supermercado Marçal – Floriano Marçal de Monica EPP; V R Lopes – VR Alimentos.).
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| 18/04/2013 | 43 | 1 | Resultado do Julgamento TP Nº. 001/13 – Objeto: Serviços de Transporte Escola
Projeto de Lei nº 001/2013, de 25 de Janeiro de 2013 - Autoriza criar junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social o NAJ - Núcleo de Assistência Jurídica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 0002/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, Por Servidores de Outros Municípios, em Caso de Interesse Público, e dá Outras Providências.
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| 17/04/2013 | 42 | 1 | Decreto n° 0254/2013, de 16 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor DAVID ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
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| 15/04/2013 | 41 | 1 | Decreto nº 0203, de 21 de Março de 2013- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Simone reis dos Passos, e dá outras providências.
Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0249/2013 de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga do Cargo de Coordenador de Infocentro do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0229/2013, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ramilton Jorge da Silva e dá outras providências.
Decretos nº 250 a 253/2013, de 15 de Abril de 2013.
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| 12/04/2013 | 40 | 1 | Aviso de Pregão nº. 004/13 - Objeto: Locação de veículos.
Aviso de Pregão nº. 005/13 - Objeto: Fornecimento de combustível no Município de Ipirá.
Aviso de Pregão Presencial PRP Nº. 001/13 - Objeto: Fornecimento de material para manutenção da Iluminação Pública.
Decreto nº 0247/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a lotação do Servidor Cleriston Vitor Mendes de Souza, Assistente Administrativo, é dá Outras Providências.
Decreto nº 0248/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Romulo de Oliveira Martins, é dá Outras Providências.
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| 11/04/2013 | 39 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 022/13. Objeto: Serviços artísticos com as bandas Limão com Mel, Seu Maxixe, Licor com Mel, Xinela de Couro, Pra Xotear e Forró Furado para realização de shows musicais nos Festejos de São Pedro. (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e CIA.).
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| 05/04/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 0236/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 0235/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 19 de 19 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 04/04/2013 | 37 | 1 | Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
Decreto n° 0158 de 22 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS e dá outras providências
Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
Decreto n.º 0227, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
Decreto n.º 0228, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora DAMIANA LUIZ LEITE e dá outras providências.
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| 03/04/2013 | 36 | 1 | Edital de Disponibilidade Pública nº 0001/2013.
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| 02/04/2013 | 35 | 1 | Decreto nº 0198, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor Manoel Messias Rosa da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 01/04/2013 | 34 | 1 | Portaria n.º 0021/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe do PAVAN/EBDA, o Sr. GUILHERME COUTINHO MACIEL.
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| 28/03/2013 | 33 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 27/03/2013 | 32 | 1 | Aviso de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar. (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda.).
Decreto nº 0209/2013 de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
Decreto n.º 0210, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NILZENNI PIRES DE OLIVEIRA e dá outras providências
Decreto n° 0211, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor CLAUDINOR PEDRO DE SOUZA e dá outras providências
Decreto n.º 0212, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora VANDA ROSA DE ALENCAR ROCHA e dá outras providências.
Decreto n° 0213, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora AILDES DE SOUZA ARAÚJO e dá outras providências
Decreto n.º 0214, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA HENES ROSA RIBEIRO e dá outras providências
Decreto n° 0113, de 07 de Fevereiro de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor DIOGÊNIO DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
Decreto n° 0114, de 07 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor PAULO REINAN GASPAR DE SOUZA e dá outras providências.
Decreto n° 0160, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA DE LOURDES LEITE e dá outras providências
Decreto n° 0161, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NICÉIA MACIEL DE SOUZA e dá outras providências
Decreto n° 0162, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ODIVÂNEA TELES ALVES e dá outras providências
Decreto n° 0194, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora TATIANE OLIVEIRA PACHECO e dá outras providências
Decreto n° 0197, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA BOAVENTURA SILVA e dá outras providências.
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| 25/03/2013 | 31 | 1 | Decreto nº 0206/2013 de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Dermival de Araújo Rios do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0193, de 14 de Março de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, o Sr. Roneclei da Silva Souza.
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| 21/03/2013 | 30 | 1 | Decreto n° 0199, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Transição de Governo e dá outras providências
Decreto n.º 0195, de 18 de Março de 2013 - Conceder Férias, ao Servidor Gilvan Rodrigues Brotas, Lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0196, DE 18 de Março de 2013 - Concede férias, ao Servidor Anacilândia Jesus da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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| 20/03/2013 | 29 | 1 | Decretos nº 106 a 112, de 07 de Fevereiro de 2013. Decreto nº 147, de 14 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 164 a 167, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 175 a 177, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 182 e 183, de 11 de Março de 2013. Decretos nº 187 a 192, de 14 de Março de 2013.
Inexigibilidade de Licitação nº. 022/13 - Objeto: Serviços artísticos com as bandas Limão com Mel, Seu Maxixe, Licor com Mel, Xinela de Couro, Pra Xotear e Forró Furado para realização de shows musicais nos Festejos de São Pedro; (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e Cia)
Inexigibilidade de Licitação nº. 023/13 - Objeto: Serviços artísticos com a banda Amor de Cinema para realização de show musical nos Festejos de Santo Antonio do Distrito de Canudos. (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e Cia)
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| 19/03/2013 | 28 | 1 | TP nº 001/13. Objeto: Transporte Escolar.
Portaria nº 0013, de 18 de Março de 2013 - Nomeia e constitui a Comissão Municipal de Autorização para Concessão de TFD, do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 15/03/2013 | 27 | 1 | Decreto nº. 0173/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera, Rodrigo de Oliveira Silva, do Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto nº. 0185/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Maria Lúcia de Araújo Rios, do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto nº. 0186/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Gilcimar Medeiros dos Anjos, do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto n.°0174, de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Diretor do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Portaria nº 0007/2013, de 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 14/03/2013 | 26 | 1 | Decreto nº 0184, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Egídio Damasceno Neto e dá outras providências.
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| 12/03/2013 | 25 | 1 | Edital de Convocação nº. 005/2013 de 11 de Março de 2013 - Ficam convocadas para a função de Conselheiro Tutelar, de acordo com as necessidades atuais da Administração, as candidatas aprovadas no processo eleitor realizado com tal finalidade
Decreto Nº. 0181/2013 de 11 de Março de 2013 - Exonera, Eulália Paulino Silva Vasconcelos, do Cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
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| 11/03/2013 | 24 | 1 | Decreto nº 0172, de 01 de Março de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Lázaro Lopes Mendes, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA.
Decreto nº 0178, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Francisco Sidnei Cedro Souza e dá outras providências.
Decreto nº 0179, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Adevalda Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0180, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Izaulina Aguida da Silva e dá outras providências.
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| 06/03/2013 | 23 | 1 | Projeto de Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997 - Fica Criado o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instrumento de captação e aplicação de recurso, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social.
Edital de Resultado de Julgamento de Desempate de Classificação de Candidatos.
Edital de Convocação nº 004/2013 de 06 de Março de 2013.
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| 05/03/2013 | 22 | 1 | Decreto nº 0168, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Antônia Alves Malheiro de Souza e dá outras providências.
Decreto nº 0169, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Ediluze Rosa Alves e dá outras providências.
Decreto nº 0170, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Fabio Alves da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0171, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Elica André Santos e dá outras providências.
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| 04/03/2013 | 21 | 1 | Decreto n.º 0105, de 07 de fevereiro DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Genisvaldo de Jesus Martins, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 27/02/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 0102, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenador de Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga.
Decreto nº 0103, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Tributário I, símbolo CC-12, o Sr. Anderson Tadeu Sena Xavier.
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| 26/02/2013 | 19 | 1 | Decreto nº. 0163, de 26 de Fevereiro de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Portaria nº 0009, de 25 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
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| 23/02/2013 | 18 | 1 | Pregão nº 003/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
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| 22/02/2013 | 17 | 1 | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 0159, de 22 de Fevereiro de 2013. Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 21/02/2013 | 16 | 1 | Decreto nº 0100, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, o Sr. Pedro Macio Alves de Oliveira. Decreto nº 0101, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-12, a Srª Iara Rosa de Souza.
Portaria n.º 0004, de 11 de Janeiro de 2013 - Designa, Marleide Barbosa Ventura, como Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde da Sede deste Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
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| 20/02/2013 | 15 | 1 | Pregão nº 001/13. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão nº 002/13. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Decreto nº 0098, de 07 de Fevereiro de 2013.Nomeia Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.
Decreto nº 0099, de 07 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Chefe da Divisão de Projetos e Assistência Técnica do Município de Mulungu do Morro - BA.
Portaria nº 0003, de 11 de Janeiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 19/02/2013 | 14 | 1 | Ratificação. Inexigibilidade de nº 002/13. (Empresa: Johnny Araujo Barbosa de Souza ME.).
Ratificação. Inexigibilidade nº 009/13. (Contratado: Joazino Alecrim Machado.).
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| 18/02/2013 | 13 | 1 | Decreto n.º 0074, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Katia Naiara Xavier Mascarenhas.
Decreto n.º 0075, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Edineide Rosa de Souza.
Decreto n.º 0076, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Francisco Sa Teles Nunes Neto.
Decreto n.º 0077, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, a Srª. Heide Cassia Oliveira Silva.
Decreto n.º 0078, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Aruana Barboza Carvalho
Decreto n.º 0079, de 07 de Fevereiro de 2013 Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Noranei Souza Fratel.
Decreto n.º 0080, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Denivaldo Moreira da Silva
Decreto n.º 0081, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Mauro de Souza Santos.
Decreto n.º 0082, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Ivaniuza Souza Pereira.
Decreto n.º 0083, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, o Sr. Giliarde Alirio Ferreira dos Santos Dias de Souza.
Decreto n.º 0084, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, o Sr. Albeniex Fratel dos Anjos.
Decreto n.º 0085, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Albertina Rios da Silva.
Decreto n.º 0086, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Magda pereira Rocha.
Decreto n.º 0087, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Vanessa Boaventura de Souza.
Decreto n.º 0088, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Eliana Santos Oliveira.
Decreto n.º 0089, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Silvio Aparecido Mendes Amador.
Decreto n.º 0090, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Gilcimar Medeiros dos Anjos.
Decreto n.º 0091, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Grande Porte, símbolo CC-13, o Sr. Claudio Alves dos Santos.
Decreto n.º 0092, de 07 de Fevereiro de 2013. - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Cleubetânia Gomes Cedro.
Decreto N.º 0093, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Escolar, símbolo CC-12, a Srª. Katia Pereira de Souza.
Decreto N.º 0094, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional, símbolo CC-13, a Srª. Érica Argolo dos Santos.
Decreto n.º 0095, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Carla Fabiana Mendes Verde.
Decreto n.º 0096, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Telma Sebastiana Sena Xavier Vieira.
Decreto n.º 0097, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Maria da Glória Rita de Souza.
Republicação com Correções - Decreto n.º 0071, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital, símbolo CC-12, a Sr. Maria Lúcia de Araújo Rios.
Republicação com Correções - Decreto n.º 0042, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, símbolo CC-12, a Srª. Maria Vieira da Silva Filha Xavier.
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| 15/02/2013 | 12 | 1 | Decreto nº 0033, de 05 de Fevereiro de 2013 - Concede licença prêmio, ao Servidor ELIVAN NUNES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Motorista, pelo período de 03 meses, a ser gozada na data de 07 de fevereiro de 2013 a 07 de maio de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decretos nº 31, Decretos n°34 a 44, Decretos n° 48 a 73 e Decretos n° 148 a 150 de 2013. Dispõe sobre concessão de férias, nomeações e dá outras providências.
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| 08/02/2013 | 11 | 1 | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora EUNAIDE TELES DOS SANTOS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 0046, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Senhor Oldak Souza Silva, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Decreto nº 0047, de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de carnaval.
Decreto n.º 0028, de 01 de Fevereiro de 2013.Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Decreto nº 0029, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica - VIEP da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Decreto nº 0030, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia para provimento do Cargo de Coordenador das Equipes de Saúde da Família, símbolo CC-7, o Sr. Antônio Carlos Mata da Silva.
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| 07/02/2013 | 10 | 1 | Aviso de Pregão nº. 001/13 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Aviso de Pregão nº. 002/13 - Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
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| 06/02/2013 | 9 | 1 | Decreto n.º 0032, de 05 de Fevereiro de 2013. Fica prorrogado o Concurso Público, concernente ao Edital 01/2010, por igual período de 02(dois) anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração.
Decreto n.º 0025, de 25 de Janeiro de 2013 - Concede férias, à Servidora Damiana Luiz Leite, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Lavadeira, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de janeiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0026, de 28 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Carlos José Araújo Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Porteiro, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0027, de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeai, para o Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro, símbolo CC-14, a Srª. Débora Martins Machado.
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| 01/02/2013 | 8 | 1 | Ratificação nº 002/13. Inexigibilidade de nº 002/13. (Empresa: Johnny Araujo Barbosa de Souza ME.). Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 005/13. (Empresa: Posto Mulungu Ltda – EPP.). Ratificação. Inexigibilidade nº 009/13. (Empresa: Joazino Alecrim Machado.). Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 004/13. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.). Ratificação. Dispensa Emergencial de Licitação. (Empresa: Martins Comércio de Medicamentos Ltda.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 005/13. (Contratado: Sebastião José Boaventura.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 006/13. (Contratada: Tamires Souza Vieira.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 007/13. (Contratado: Leni Ribeiro dos Santos.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 008/13. (Contratado: Salvador de Souza Verde.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 009/13. (Contratada: Judite Guimarães Machado Serafim.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 010/13. (Contratado: João Rodrigues da Silva.).
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