15/03/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
15/03/2018 | | DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
15/03/2018 | | DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 "REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Não | |
06/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/02/2018 | | PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
28/02/2018 | | DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
28/02/2018 | | PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
27/02/2018 | | DECRETOS PORTARIAS TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
| Não | |
21/02/2018 | | PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/02/2018 | | DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
05/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/02/2018 | | PORTARIA SEMA Nº 001/2018. | Não | |
02/02/2018 | | DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/01/2018 | | PORTARIAS | Não | |
29/01/2018 | | DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
| Não | |
15/01/2018 | | DECRETO Nº 013/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/01/2018 | | DECRETO Nº 008/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
04/01/2018 | | DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 059/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
04/01/2018 | | DECRETO Nº. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
| Não | |
29/12/2017 | | PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |