| 13/09/2019 | | EDITAL 001/2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias. | Não | |
| 03/09/2019 | | DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 19/08/2019 | | RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público. | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 25/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00. | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BA | Não | |
| 18/07/2019 | | Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar | Não | |
| 08/07/2019 | | Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO
Prova Respondida | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.
DECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 25/06/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências | Não | |