PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/04/20141632Resolução nº 01/2014

Decretos nº 01 a 37/2014.

Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014.

22/04/20141622Edital de Convocação Nº. 002/2014 de 22 de Abril de 2014

14/04/20141612Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014

DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências

07/04/20141602Decreto N.º 069/2014, de 07 de Abril de 2014.

05/04/20141592Aviso de Cancelamento. Inexigibilidade nº. 039/14

04/04/20141582EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2014 - (CONTRATADA: E. M. da Silva e Cia. Ltda, Fisiomedic Serviços Medicos)

Extrato de Contratos Credenciamento Nº. 001/2014

02/04/20141572DECRETO N.º 062/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 - Decreta LUTO OFICIAL na Sede do Município em virtude do falecimento do Senhor Joaquim Alves de Novais e do Senhor Tolentino Francisco Alves.

Decreto N.º 062/2014, de 02 de Abril de 2014.

31/03/20141562Lei n° 028/2008 - Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO N.º 055/2014, de 28 de Março de 2014 - Dispõe sobre a Republicação da (Lei de n.º 028/2012, que Dispôs Sobre a Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e seu Processo Seletivo), e dá Outras Providências

29/03/20141552Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

28/03/20141542Decreto Nº. 052/2014, de 26 de Março de 2014.



Portaria N.º 045/2014, de 26 de Março de 2014.

27/03/20141532Extrato de Contrato Nº. 105/14 Inexigibilidade Nº. 031/14. Extrato de Contrato Nº. 170/14 Inexigibilidade Nº. 039/14

26/03/20141522DECRETO Nº. 051/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.

25/03/20141512Lei Nº. 024/2014, de 24 de Março de 2014.

Decreto Nº. 048/2014, de 25 de Março de 2014.

21/03/20141502Lei Nº. 023/2014, de 14 de Março de 2014.

07/03/20141492Aviso de Pregão Presencial Nº. 006/14

Decreto N.º 036/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.

27/02/20141482DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval.

20/02/20141472Inexigibilidades de Licitação Nº. 020 e 021/14.

Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014

Extratos de Inexigibilidade nº 21 e 20/2014.

18/02/20141462Decreto Nº 028/2014 de 17 de Fevereiro de 2014.





14/02/20141452Portaria N.º 034/2014, de 13 de Fevereiro de 2014.





Organograma do Conselho Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.

13/02/20141442Decreto nº 0480/2013, de 21 de Outubro de 2013.