26/06/2023 | 1362 | 11 | CONTRATO Nº 167/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03
006PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
006PE/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 059/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
010PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA
010PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA
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21/06/2023 | 1361 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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19/06/2023 | 1360 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 058/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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16/06/2023 | 1359 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - B.
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15/06/2023 | 1358 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS
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12/06/2023 | 1357 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 010/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 078 2023
PORTARIA Nº 156/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108 2023
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07/06/2023 | 1356 | 11 | PROCESSO Nº 010506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 106/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 020506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 107/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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06/06/2023 | 1355 | 11 | DECRETOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.
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05/06/2023 | 1354 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO nº 090/2023 - AVISO DE DISTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022
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02/06/2023 | 1353 | 11 | DISPENSA
009PRP/2023 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
073/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO
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01/06/2023 | 1352 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA.
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31/05/2023 | 1351 | 11 | EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.
DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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30/05/2023 | 1350 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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26/05/2023 | 1349 | 11 | 008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.
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25/05/2023 | 1348 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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24/05/2023 | 1347 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2023
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22/05/2023 | 1346 | 11 | 007PRP-2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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19/05/2023 | 1345 | 11 | PORTARIA Nº 135/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZINETE ALVES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/05/2023 | 1344 | 11 | DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - CONTRARAZÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011705/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 / CONTRATO Nº 103/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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17/05/2023 | 1343 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023.
ERRATA.
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