| Descrição |
DECRETO Nº 002/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro-Conselhodo FUNDEB do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 003/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. |