O governo federal vai destinar R$ 1,4 bilhão em crédito rural, com juros abaixo da inflação, para a agricultura familiar baiana na safra 2015/2016. O valor é 55% maior do que o contratado na safra passada (R$ 900 milhões). O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (13), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em Salvador (BA). A Bahia é o estado brasileiro que tem o maior número de agricultores familiares.
O recurso consta no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, que oferece R$ 28,9 bilhões para agricultores familiares de todo o País. É o maior volume da história. “Em 2003, o recurso aplicado foi de R$ 2 bilhões, e hoje, chegamos a esse montante”, disse Patrus, que também ressaltou outros avanços dos últimos anos, como a ampliação do acesso à luz, água, saúde, educação superior e moradia no meio rural.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/BA), Rosival Leite da Silva, comentou a ampliação do acesso ao PAA. “Me alegrou muito saber que as oportunidades para comercialização pelos mercados institucionais são crescentes para os agricultores familiares”.
A agricultora familiar do município de Paramirim, Adeylza Andrade Souza, 39 anos, viajou 700 quilômetros para participar do evento. “A política para a agricultura familiar é importante, porque nos permite acessar um crédito com condições de pagar. Assim, temos chances de produzir e comercializar os nossos produtos”, contou. Ela produz cachaça e rapadura com a família.
Compras institucionais
Entre as novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, o novo Seguro da agricultura Familiar (Seaf) - além do financiamento, vai cobrir até 80% da receita esperada e a ampliação do mercado de compras institucionais, por meio da compra de 30% de alimentos da agricultura familiar pela administração federal.
Os valores projetados para os estados são definidos de acordo com a série histórica de contratação de cada unidade federativa - volume total contratado por safra.
Na cerimônia, foi assinado também um convênio, de R$ 64 milhões, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo da Bahia para levar melhorias aos assentamentos da reforma agrária, com abastecimento de água e investimentos em estradas (acessos).