O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, disponibilizou incentivo financeiro de mais de R$ 1,5 milhão para a os
estados, oriundos do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E), e R$ 40
milhões para municípios, do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M),
para apoiar no gerenciamento do Programa Bolsa Família e na atualização e
manutenção do Cadastro para Programa Sociais do Governo Federal.
O valor repassado pelo MDS é referente à avaliação da qualidade da gestão nas
localidades. A liberação ocorre após o repasse de informações pelos entes como:
atualização cadastral, acompanhamento de índices educacionais e de saúde dos
beneficiários, prestação de contas, entre outros.
A região Nordeste do país foi a contou com o maior aporte finaceiro, R$
607.322,90 do IGD- estadual e quase R$ 19 milhões do IGD-municipal.
O repasse é relativo ao mês de janeiro deste ano, que acontece em março. Para
que recebam os recursos, estados e municípios devem, primeiramente, aderir
formalmente ao Bolsa Família, depois, designar um coordenador responsável na
localidade e constituir uma Coordenação Intersetorial do Programa. Algumas áreas
prioritárias devem ser asseguradas, como: assistência social, educação, saúde,
planejamento e trabalho.
Ano passado, o orçamento do Bolsa Família alcançou R$ 20 bilhões. Para 2013,
a meta é que o montante alcance R$ 23,9 bilhões.
Índice de Gestão Descentralizada Estadual e Municipal
O IGD estadual e municipal é o índice que aponta a qualidade da gestão do
Programa Bolsa Família por meio da coleta de informações como atualização
cadastral, acompanhamento educacional, saúde dos beneficiários e prestação de
contas, entre outros aspectos. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de
1, melhor é a avaliação.