A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal (dia 19). O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. A contratação deve ser feita 60 dias após a entrega do projeto à Caixa; e as obras, em até 180 dias após a contratação.
"As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis", avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, serão 401 praças, no valor previsto de R$900 milhões. "Com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras", afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "O objetivo é estabelecer uma parceria com as prefeituras", acrescenta.
Multissetorial - A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. O Ministério da Cultura vai coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas. Depois da finalização das obras, as Praças passam para a responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão.
Toda documentação necessária está disponível na página eletrônica www.pracasdopac.gov.br.
Modelos - Serão três modelos básicos para as construções. O modelo de 700 m² prevê praça coberta e pilotis; pista de skate; equipamentos de ginástica; duas salas de aula; duas salas de oficina; Telecentro; Centro de Referência da Assistência Social (Cras); biblioteca e cineteatro/auditório com 48 lugares. Será adotado por 22 cidades.
O modelo de 3 mil m² - a ser implantado em 328 municípios - inclui um Cras, duas salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva; pista de skate e equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.
O modelo de 7 mil m² - que vai para 51 cidades - tem Cras; duas salas multiuso; biblioteca e telecentro; cineteatro com 120 lugares; pista de skate; equipamentos de ginástica e espaço criança; quadra poliesportiva coberta e quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.
Distribuição das Praças por região:
- Sudeste: 164
- Nordeste: 110
- Sul: 67
- Norte: 34
- Centro-Oeste: 26
Cronograma (*)
- Preenchimento do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura: até 15/07/2011
- Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa: até 16/09/2011
- Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto para aprovação pelo MinC: até 14/10/2011
- Contratação da operação: até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa;
- Início da obra com recurso do repasse: até 180 dias após a contratação.
(*) Considerando o prazo mais amplo de todas as etapas de preparação, as construções iniciarão até junho de 2012. (Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidencia da República)