| 12/03/2024 |
004IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2024 |
DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. |
DECRETO |
| 11/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - ERRATA TERMOS ADITIVO |
CREDENCIAMENTO |
| 08/03/2024 |
DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0” |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023 |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
CONTRATO Nº 080/2021 - EXTRATO CONTRATO |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
ERRATA - AVISO DE RESULTADO |
ERRATA |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO |
OUTROS |
| 05/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2024 |
LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 05/03/2024 |
LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
LEI |
| 05/03/2024 |
PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. |
PORTARIA |
| 05/03/2024 |
DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
DECRETO |
| 05/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 29/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
OUTROS |
| 29/02/2024 |
RGF CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/02/2024 |
DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2024 |
RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 22/02/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR SUPERAVIT NOVEMBRO 2023 |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2023 |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL EXCESSO NOVEMBRO 2023 |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023 |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
010-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO |
OUTROS |
| 22/02/2024 |
CONTRATO Nº 007-2024 - EXTRATO CONTRATO |
CONTRATO |
| 21/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 20/02/2024 |
RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024 |
OUTROS |
| 20/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 19/02/2024 |
RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .
RESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.
|
RESOLUÇÃO |
| 19/02/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
104/2022 - ADITIVO CONTRATUAL |
TERMO |
| 19/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
|
DECRETO |
| 16/02/2024 |
RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
RESOLUÇÃO |
| 14/02/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO |
| 14/02/2024 |
PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 09/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.” |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2024 |
010TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
010TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO. |
TOMADA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO |
| 07/02/2024 |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO. |
OUTROS |
| 06/02/2024 |
013001-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO // 006/2024- EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 06/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
CONCORRÊNCIA |
| 06/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - ANALISE DE AMOSTRAS |
CHAMADA PÚBLICA |
| 05/02/2024 |
RESOLUÇÃO. |
RESOLUÇÃO |
| 05/02/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 // CONTRATO Nº 005TP/2023 |
CONTRATO |
| 02/02/2024 |
005/2024 - AVISO DE DISPENSA DE VALOR |
AVISO |
| 01/02/2024 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO. |
ERRATA |
| 01/02/2024 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO. |
ERRATA |