| 08/03/2024 |
DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0” |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023 |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
CONTRATO Nº 080/2021 - EXTRATO CONTRATO |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
ERRATA - AVISO DE RESULTADO |
ERRATA |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO |
OUTROS |
| 05/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2024 |
LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 05/03/2024 |
LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
LEI |
| 05/03/2024 |
PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. |
PORTARIA |
| 05/03/2024 |
DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
DECRETO |
| 05/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 29/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
OUTROS |
| 29/02/2024 |
RGF CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/02/2024 |
DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |