PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/07/20183252PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018.

AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 019DI/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 219/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025PRP/2018.

05/07/20183242AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº027/2018.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003CH/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004CRED-03IN/2017.

DECRETO N° 180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR ADEMARIO ALVES DO CARMO, EM DECORRÊNCIA DE INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PRESTADO NO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/07/20183232AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - 018PRP/2018 E 025PRP/2018.

ERRATA DO DECRETO Nº 162/2018, DECRETOS Nº 168, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179/2018 E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 021/2018.

DECRETO Nº 173/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 174/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018

03/07/20183222EXTRATO DE ADITIVOS Nº 02 DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PRP-A/2018.

LEI Nº. 1.171, DE 27 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA N° 204/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA N° 205/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018

29/06/20183212PORTARIAS Nº 206 A 226/2018.

26/06/20183202AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018

25/06/20183192PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005PP/2018

REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017



21/06/20183182AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003DO/2018

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004PP/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008DI/2018

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 009DI/2018

DECRETO FINANCEIRO N° 007/2018 DE 2 DE MAIO DE 2018

20/06/20183172AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 006PRP/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024PRP-A/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006PRP-B/2018.

DECRETO N° 166/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 167/2018, EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2018 E 072/2018.

19/06/20183162DECRETOS Nº 163, 164 E 165/2018.

PORTARIA Nº 203/2018.

EXTRATOS DE ATA Nº 023PRP-A E B/2018.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 - ANEXO 5.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 - ANEXO 2.

LICENCA SEMADS N° 006/2018.

LICENCA SEMADS N° 018/2018.

LICENCA SEMADS N° 020/2018.

18/06/20183152AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 006, 026, 027 E 028/2018.

15/06/20183142EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 019, 020, 021 E 022/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017.

DECRETOS Nº 155 À 162/2018.

14/06/20183132AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO, VALOR E SUPRESSÃO N.02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-01IN/2017.

DECRETOS Nº 153/2018 E 154/2018.

DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

13/06/20183122ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004CRED-05IN/2017.

DECRETO Nº 152/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 1.170, DE 25 DE MAIO DE 2018.

ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATO 002IN/2017.

12/06/20183112TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021PRP-A E B/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004TP/2018.

ATA DE NÚMERO 01, CRIAÇÃO DO SELO UNICEF FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2018 E DECRETO N° 151/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2018.

11/06/20183102AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATOS DE ATA - 020PRP-A À 020PRP-G/2018.

ERRATA DO DECRETO Nº 146/2018 E DECRETOS Nº 147 À 150/2018.

08/06/20183092DECRETO N° 146/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TAIANE DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 002IN/2017.

07/06/20183082TOMADA DE PREÇO nº 003/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.

DECRETO N° 144/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 - CONTRATO Nº 458/2014.

DECRETO N º 145, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 202/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/20183072EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 007TP/2017.

DECRETO Nº 143/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA N° 201/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/06/20183062EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DO/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2018