| 02/10/2020 | 825 | 4 | TOMADA DE PREÇO 004/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.
MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 11.546.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.
DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 01/10/2020 | 824 | 4 | 024PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO
Portaria nº 007/2020 – SMDAS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
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| 30/09/2020 | 823 | 4 | 021PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041PRP/2018
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| 29/09/2020 | 822 | 4 | PORTARIAS
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 0822020
ERRATA DO DECRETO Nº. 230/2020
DECRETO Nº 121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 28/09/2020 | 821 | 4 | PORTARIA Nº 229/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 228/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO CONTRATO Nº 016DV/2020.
PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020.
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| 25/09/2020 | 820 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 002CC/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 004DI/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PRP-A/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PRP-C/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027PRP/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028PRP/2019
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| 24/09/2020 | 819 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020
PORTARIA N°. 227/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
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| 23/09/2020 | 818 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 013 DE AGOSTO.
PORTARIA 225-2020 -EXONERAÇÃO CARLOS VITOR RIBEIRO.
PORTARIA 226-2020 -NOMEAÇÃO SANDRA MARGARETE MARIA.
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| 22/09/2020 | 817 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006TP/2020.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 004/2020.
PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
023PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
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| 21/09/2020 | 816 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017.
DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 17/09/2020 | 815 | 4 | TOMADA DE PREÇO 006/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL
AVISO - 025PRP/2020 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022PRP/2020.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 211/2020
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 005PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
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| 16/09/2020 | 814 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL
AVISO - 023PRP/2020 - AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL
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| 15/09/2020 | 813 | 4 | AVISO - 021PRP/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MAT. HIDRÁULICO)
006TP-2020 - REFORMA E AMPLICAÇÃO DA RODOVIARIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005TP/2020 - ESTRADAS VICINAIS - DECISÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 005-2020
RESOLUÇÃO Nº 130 E LICENÇAS SEMMADS.
DECRETO N°. 119/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
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| 14/09/2020 | 812 | 4 | PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, BEM COMO, AS DEFINIÇÕES PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES E A RETOMADA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 117/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 118/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
006TP-2020 - REFORMA RODOVIÁRIA - DECISÃO RECURSO
018PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO2 - MATERIAL PENSO.
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| 11/09/2020 | 811 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 010-2020.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 009-2020.
DECISÃO PREFEITO TOMADA DE PREÇO 04 2020.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 004-2020.
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| 10/09/2020 | 810 | 4 | CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - AVISO DE REVOGAÇÃO.
022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDO
LEI N° 1.224, 04 DE SETEMBRO DE 2020
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| 09/09/2020 | 809 | 4 | 017PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MAT ODONTO
019PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO
004PP-2020-MOBILIARIOS CRECHE- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 08/09/2020 | 808 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 066/2016
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 008/2018
018PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL PENSO
020PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MEDICAMENTOS
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| 04/09/2020 | 807 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 026IN/2017.
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| 03/09/2020 | 806 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
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