PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2019AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO ASV 001/2019Não
08/02/2019DECRETO N° 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Não
08/02/2019PORTARIA N°. 068/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Não
08/02/2019DECRETO N° 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 013/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
08/02/2019OFÍCIO - ADVERTÊNCIA Nº 02/2019.Não
07/02/2019DECRETO Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRA DE 2019. Não
07/02/2019Recomendação 001\2019 do Conselho Municipal de Saúde em 21 de janeiro de 2019.Não
07/02/2019PORTARIA N°. 063/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 064/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 065/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 066/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 067/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
07/02/2019PORTARIA SCT Nº 001/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019Não
06/02/2019DECRETO N° 010/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2019PORTARIA N°. 056/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 057/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 058/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 059/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 060/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 061/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 062/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
04/02/2019PORTARIA N°. 055/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/01/2019PORTARIA N° 054/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019Não
31/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019Não
30/01/2019DECRETO N° 009/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO SENA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2019DECRETO N° 007/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 008/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Não
28/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 009/2018.
Não
25/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019Não
24/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019Não
24/01/2019PORTARIA N°. 047/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 048/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 049/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 050/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 051/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 052/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 053/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Não
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 006/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Não
24/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019Não
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/01/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 044/2019Não
21/01/2019PORTARIA N°. 040/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 041/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 042/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 043/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Não
21/01/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 046/2019Não
21/01/2019ANULA PUBLICAÇÃO - CONVENIO E ATO DE PRORROGAÇÃO.Não
18/01/2019PORTARIA N°. 044/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 045/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Não
18/01/2019DECRETO Nº 03/2019
DECRETO Nº 04/2019
Não
18/01/2019DECRETO N°02/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/01/2019PORTARIA N°. 034/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 035/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 036/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 037/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 038/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 039/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Não
17/01/2019PORTARIA 04/2018 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019PORTARIA N°. 012/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 013/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 014/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 015/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 016/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 017/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 018/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 019/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 020/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 021/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 022/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 023/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 024/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 025/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 026/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 027/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 028/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 029/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 030/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 031/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 032/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Não
16/01/2019PORTARIA N°. 010/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 011/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Não
16/01/2019Errata da Portaria nº. 008/2019
Errata da Portaria nº. 009/2019
Não
16/01/2019DECRETO FINANCEIRO N° 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Sim
15/01/2019PORTARIA N°. 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 008/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 009/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Não
14/01/2019PORTARIA N° 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2019DECRETO N° 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CLAUDIANA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
07/01/2019PORTARIA N°. 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
Não
28/12/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUN N° 039-2018Não
27/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018.
Não
21/12/2018DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N°038/2018Não
21/12/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL 031/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 032/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 033/2018
ATO DE PRORROGAÇÃO - 001/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 034/2018
Não
21/12/2018DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
20/12/2018PORTARIA Nº. 382/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba.Não
20/12/2018Errata do Decreto nº. 269/2018Não
19/12/2018DECRETO Nº 296/2018
DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº 298/2018
PORTARIA Nº 381/2018.
Não
18/12/2018DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2018LEI Nº 1190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
17/12/2018LEI Nº. 1.189, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Acrescenta função no parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Nº 725, de 27 de junho de 2005, Implanta a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, cria o Plano de Carreira, Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências.
Não
14/12/2018PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.
Não
13/12/2018ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018
DECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
12/12/2018PORTARIA Nº 378/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 379/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 380/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
12/12/2018DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
10/12/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 287/2018
DECRETO Nº 288/2018
DECRETO Nº 289/2018
DECRETO Nº 290/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 378/2018.
Não
10/12/2018EDITAL Nº 002/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL E COSIP.
EDITAL Nº 003/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E.
EDITAL Nº 004/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF.
Não
07/12/2018DECRETO Nº 285/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 286/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
06/12/2018PORTARIAS Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375 E 376/2018.Não