PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2020DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020PORTARIA N°. 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020PORTARIA N°. 008/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 009/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 010/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 011/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 012/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 013/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 015/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 016/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 017/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 018/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 019/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 020/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 021/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 022/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 023/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 024/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 025/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 026/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 027/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 028/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 029/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 030/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 031/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 032/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 033/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.		Não
16/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 01319 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.Não
16/01/2020DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020.
PORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020Não
14/01/2020DECRETO N° 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020RELATÓRIO FINALNão
09/01/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 119/2019Não
07/01/2020PORTARIA N° 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020Não
19/12/2019SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 .Não
19/12/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 120, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1.216/2019, de 13 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
19/12/2019PORTARIA N°. 418/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO N° 119/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL.Não
17/12/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019.
PORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/12/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 402/2019Não
13/12/2019PORTARIA N . 400/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 401/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 402/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 403/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 404/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 405/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 406/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 407/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
13/12/2019EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP .
EDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E .
EDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .
Não