PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020.Não
09/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
09/03/2020LEI Nº. 1.217, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1.216/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.276.589,82 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/03/2020PORTARIAS.Não
06/03/2020CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURALNão
06/03/2020ERRATA DA PORTARIA 067-2020 - GIULLIANO CARNEIRONão
05/03/2020001DO-2020 - MANUTENÇÃO VEÍCULO - EXTRATO DE CONTRATONão
04/03/2020DECRETO Nº 020/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETOS N° 21,22,23 E 24 DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO -EDITAL E PORTARIAS.Não
27/02/2020PORTARIA N°. 064/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020PORTARIA 065-2020 -EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃONão
21/02/2020EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2020.Não
20/02/2020RESOLUÇÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANão
20/02/2020DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 018/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA N°. 063/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020PROTOCOLO DE INTENÇÕESNão
19/02/2020PORTARIAS E RELATÓRIOS FINAISNão
18/02/2020DECRETO Nº 017/2020, DE 18 DE FEVEREIRODE 2020.Não
14/02/2020 DECRETO Nº 016/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - CALENDARIO.Não
14/02/2020Decreto Financeiro nº 014/19 de 02 de dezembro 2019.Não
13/02/2020PORTARIA SCT N° 001-2020Não
13/02/2020PORTARIAS.Não
12/02/2020DECRETO Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2020DECRETO N° 013/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Não
10/02/2020ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.Não
07/02/2020PORTARIA N°. 055/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020PORTARIA SMS N° 001/2020Não
07/02/2020DECRETO N° 012/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Não
05/02/2020DECRETOS.Não
05/02/2020PORTARIA N°.54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020.Não
04/02/2020DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃONão
30/01/2020REGIMENTO ELEITORAL CMCP.Não
29/01/2020LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020.Não
24/01/2020PORTARIA N°. 040/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020Não
21/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020DECRETO N° 005/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020PORTARIA N° 039/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não
17/01/2020DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020PORTARIA N°. 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020PORTARIA N°. 008/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 009/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 010/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 011/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 012/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 013/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 015/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 016/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 017/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 018/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 019/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 020/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 021/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 022/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 023/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 024/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 025/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 026/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 027/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 028/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 029/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 030/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 031/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 032/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 033/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.		Não
16/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 01319 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.Não
16/01/2020DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020.
PORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020Não
14/01/2020DECRETO N° 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020RELATÓRIO FINALNão
09/01/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 119/2019Não
07/01/2020PORTARIA N° 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020Não
19/12/2019SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 .Não
19/12/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 120, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1.216/2019, de 13 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
19/12/2019PORTARIA N°. 418/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO N° 119/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL.Não
17/12/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019.
PORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/12/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 402/2019Não
13/12/2019PORTARIA N . 400/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 401/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 402/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 403/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 404/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 405/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 406/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 407/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
13/12/2019EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP .
EDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E .
EDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .
Não