PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUN N° 039-2018Não
27/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018.		Não
21/12/2018DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N°038/2018Não
21/12/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL 031/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 032/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 033/2018
ATO DE PRORROGAÇÃO - 001/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 034/2018		Não
21/12/2018DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
20/12/2018PORTARIA Nº. 382/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba.Não
20/12/2018Errata do Decreto nº. 269/2018Não
19/12/2018DECRETO Nº 296/2018
DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº 298/2018
PORTARIA Nº 381/2018.		Não
18/12/2018DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
18/12/2018LEI Nº 1190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
17/12/2018LEI Nº. 1.189, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Acrescenta função no parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Nº 725, de 27 de junho de 2005, Implanta a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, cria o Plano de Carreira, Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências.
Não
14/12/2018PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.
Não
13/12/2018ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018
DECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
12/12/2018PORTARIA Nº 378/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 379/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 380/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
12/12/2018DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
10/12/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 287/2018
DECRETO Nº 288/2018
DECRETO Nº 289/2018
DECRETO Nº 290/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 378/2018.		Não
10/12/2018EDITAL Nº 002/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL E COSIP.
EDITAL Nº 003/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E.
EDITAL Nº 004/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF.		Não
07/12/2018DECRETO Nº 285/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 286/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
06/12/2018PORTARIAS Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375 E 376/2018.Não