PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2019AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO ASV 001/2019Não
08/02/2019PORTARIA N°. 068/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Não
08/02/2019DECRETO N° 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Não
08/02/2019DECRETO N° 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 013/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
08/02/2019OFÍCIO - ADVERTÊNCIA Nº 02/2019.Não
07/02/2019DECRETO Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRA DE 2019. Não
07/02/2019Recomendação 001\2019 do Conselho Municipal de Saúde em 21 de janeiro de 2019.Não
07/02/2019PORTARIA N°. 063/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 064/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 065/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 066/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 067/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
07/02/2019PORTARIA SCT Nº 001/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019Não
06/02/2019PORTARIA N°. 056/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 057/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 058/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 059/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 060/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 061/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 062/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
06/02/2019DECRETO N° 010/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/02/2019PORTARIA N°. 055/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/01/2019PORTARIA N° 054/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019Não
31/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019Não
30/01/2019DECRETO N° 009/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO SENA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2019DECRETO N° 007/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 008/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Não
28/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 009/2018.
Não
25/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019Não
24/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019Não
24/01/2019PORTARIA N°. 047/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 048/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 049/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 050/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 051/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 052/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 053/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Não