PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2020PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETONão
27/04/2020DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020PORTARIA N°. 137/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 138/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 139/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 140/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.		Não
22/04/2020PORTARIA N°. 136/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/04/2020DECRETO Nº 046/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Não
17/04/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N°. 130/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 131/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 132/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 133/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 134/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 135/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Não
17/04/2020PORTARIA SMS Nº 002/2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Não
16/04/2020PORTARIA SCT 003-2020 CONSELHO DE CULTURANão
16/04/2020008PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HORTIFRUTINão
16/04/2020001CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIARNão
15/04/2020PORTARIA N°. 129/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.		Não
15/04/2020DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.Não
14/04/2020PORTARIA N°. 127/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 128/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
13/04/2020NOTA TÉCNICA JURÍDICA 01-2020Não
13/04/2020PORTARIA N°. 126/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/04/2020PORTARIA SCT Nº 002/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020PORTARIA Nº 003/2020 – SMDAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº 043/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020. Não