| 08/06/2020 | 745 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO TP Nº 007/2019.
RECURSO DA EMPRESA CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI - TOMADA DE PREÇO 001-2020
RECURSO DA EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS - TOMADA DE PREÇO 001-2020
AVISO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
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| 05/06/2020 | 744 | 4 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DA ACR CONSTRUTORA EIRELI - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020
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| 04/06/2020 | 743 | 4 | PORTARIA Nº 170/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020
PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
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| 03/06/2020 | 742 | 4 | EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010DV/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 015IN/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO ADITIVO À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SEMMADS.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020
CONCORRÊNCIA 001/2020 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012PRP/2020.
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 005/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 02/2020.
INTERPOSIÇÃO RK MANUTENÇÃO TP 003 2020.
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| 02/06/2020 | 741 | 4 | RECURSO RK MANUTENÇÃO TP 002/2020
RECURSO RK MANUTENÇÃO TP 003-2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 740 | 4 | RECURSO M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - TOMADA DE PREÇO 002/2020
CONTRARRAZOES RECURSO RISONEIDE- TP 002 DE 2020 - MORRO DO CHAPÉU.
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| 29/05/2020 | 739 | 4 | PORTARIA N°. 165/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N°. 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
PORTARIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003TP/2019.
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| 28/05/2020 | 738 | 4 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002TP.
RECURSO ADMINISTRATIVO RISONEIDE TP 002-2020.
PORTARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008PRP/2020
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DI/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 003TP/2018
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 003DI/2020
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 27/05/2020 | 737 | 4 | DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2020
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 25/05/2020 | 736 | 4 | PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020.
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| 23/05/2020 | 735 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
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| 22/05/2020 | 734 | 4 | 003PP-2020 - SERV. COM. PUBLICIDADE - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 160/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020
DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL.
EXTRATO CONTRATO Nº 012DV/2020.
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| 21/05/2020 | 733 | 4 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001-2020
PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020
PORTARIA 004/2020
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 08. CONTRATO Nº 458/2014.
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| 20/05/2020 | 732 | 4 | AVISO DE RESULTADO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008DI/2017
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| 19/05/2020 | 731 | 4 | EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE
PORTARIAS:
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| 15/05/2020 | 730 | 4 | PORTARIA SCT 003 - COVID 19
RELATÓRIOS FINAIS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº TP 006/2019.
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.
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| 14/05/2020 | 729 | 4 | DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO N° 059/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A ARYANA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
013 PRP-2020 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001CRED-IN-025/2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE PRAZO REFERENTES AOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN/2019.
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| 13/05/2020 | 728 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001CP/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 003CC/2019.
DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 156/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/05/2020 | 727 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020
DECRETO N° 056/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “REVOGA O DECRETO Nº 044/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO, SOB O CONTRATO Nº. 458/2014 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E A EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO, SOB O CONTRATO Nº.183/2014 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRAZO 08. CONTRATO Nº 183/2014.
002.2020. AVISO.RATIF. INEX.ASS. CONSUL. LICITAÇÕES (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010IN/2019.)
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010IN/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.
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| 11/05/2020 | 726 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 013PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15 CONTRATO 892/2012.
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