| 10/10/2019 | 605 | 3 | DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 035PRP/2019
DECRETO Nº 100/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 09/10/2019 | 604 | 3 | EDITAL N° 009/2019 - RESULTADO FINAL
EXTRATO DO CONTRATO nº 006CC/2019
Extrato de Contrato de Credenciamento nº 008CRED-IN/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 003CC/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-01/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-02/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-04/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 004CRED-IN-03/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 004CRED-IN-05/2017
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| 08/10/2019 | 603 | 3 | DECRETO N° 098/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 016/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN010/2019.
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| 04/10/2019 | 602 | 3 | CARTA-CONVITE nº 007/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
DECRETO Nº 097/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extrato de Contrato de Credenciamento nº 009CRED-IN-01/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 013DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 005DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 007DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 006DI/2018
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| 03/10/2019 | 601 | 3 | DECRETO N° 096/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 300/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 301/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
ATA COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-B/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-C/2019.
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| 02/10/2019 | 600 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 01/10/2019 | 599 | 3 | DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 018/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 007/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 006/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 017/2018
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| 30/09/2019 | 598 | 3 | PORTARIA N°. 298/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 299/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
LEI Nº. 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre doação de área urbana a Associação Comunitária Desportiva São Vicente e dá outras providencias
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 27/09/2019 | 597 | 3 | Decreto Financeiro n° 009/2019 de 01 de agosto 2019
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 093/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019
DISPENSA EMERGENCIAL nº 002/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-A/2019
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| 26/09/2019 | 596 | 3 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°015/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°2212019.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-B/2019.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO N° 006CRED-IN-02/2019.
Errata da Portaria 297-2019.
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| 25/09/2019 | 595 | 3 | Errata do Decreto nº. 092/2019
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 007TP/2019
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 009/2019
PORTARIA Nº 296/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 297/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/09/2019 | 594 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preços nº 027PRP/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-A/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-B/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-C/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-D/2019
DECRETO N° 092/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta sede e dá outras providências
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 266/2019
PORTARIA N°. 293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Edital Municipal n° 021/2019
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| 23/09/2019 | 593 | 3 | CREDENCIAMENTO 008/2019 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2019
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| 20/09/2019 | 592 | 3 | AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº008/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA BA
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019
DECRETO N° 091/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ÉLIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatorio Final do Processo n° 011/2018
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| 19/09/2019 | 591 | 3 | LEI Nº. 1.205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal da Sociedade Filarmônica Lira Morrense e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°025/2019
ERRATA DA PORTARIA nº. 266/2019
PORTARIA N°. 288/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 289/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 290/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 291/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
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| 18/09/2019 | 590 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019
TOMADA DE PREÇO 007/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 17/09/2019 | 589 | 3 | EDITAL 001\2019 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.
PORTARIA N° 292/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 16/09/2019 | 588 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019
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| 13/09/2019 | 587 | 3 | DECRETO N° 090/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 287/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA SMS N° 006/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002IN/2018
CREDENCIAMENTO Nº009/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-B/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-H/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 029PRP/2019
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 013PP/2019
Distrato de Contrato de Credenciamento nº 001CRED-IN-017/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 008DO/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 014DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 024DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 027DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 028DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 031DI/2017
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| 12/09/2019 | 586 | 3 | CREDENCIAMENTO 008/2019 - Aviso de Resultado
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2019
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