PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃONão
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOSNão
27/08/2020DECRETO FINANCEIRO 012 JULHONão
26/08/2020LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE FÉRIAS.		Não
25/08/2020PORTARIA SEMMADS N° 004-2020Não
24/08/2020ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANão
20/08/2020DECRETO E PORTARIAS:Não
19/08/2020DECRETO Nº 110/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020PORTARIAS SEMMADS.Não
17/08/2020DECRETO N° 087/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO Nº. 108/2020.		Não
14/08/2020PORTARIA N°. 218/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 219/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
13/08/2020DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020DECRETO N° 088-2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.Não
12/08/2020DECRETO N° 093/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 094/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 095/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 096/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 097/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 098/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 099/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.		Não
10/08/2020DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.Não
10/08/2020PORTARIA N°. 207/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 208/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 209/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 210/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 211/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 212/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020PORTARIA N°. 206/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020Não
06/08/2020PORTARIA N°. 204/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 205/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Não
05/08/2020DECRETO 090 - 2020 - GESTORA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃONão