PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/09/2017PORTARIA N° 467/2017
PORTARIA N° 468/2017
Não
20/09/2017LEI N°. 1.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017Não
19/09/2017PORTARIA N° 465/2017
PORTARIA N° 466/2017
Não
15/09/2017PORTARIA 463/2017
PORTARIA 464/2017
Não
14/09/2017LEI N° 1.146, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N° 077/2017
DECRETO N° 078/2017
DECRETO N° 079/2017
Não
13/09/2017PORTARIA N° 462/2017Não
06/09/2017LEI N° 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
LEI N° 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA SCT N". 003/2017, DE 05 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N° 461/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 459/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 460/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
05/09/2017TERMO DE COLABORAÇÃO
DECRETO N° 076/2017
PORTARIA N° 457/2017
Errata da Portaria n°. 451/2017
PORTARIA N° 458/2017
DECRETO N° 075/2017
Não
04/09/2017PORTARIA SEMMADS N° 004/2017
PORTARIA SEMMADS N° 005/2017
PORTARIA SEMMADS N° 006/2017
Não
31/08/2017PORTARIA SCT N°. 001/2017
PORTARIA SCT N°. 002/2017
Não
31/08/2017Portaria SEMMADS N° 009/2017Não
30/08/2017DECRETO N° 075/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Não
30/08/2017DECRETO FINANCEIRO N° 007/2017, DE 3 DE JULHO DE 2017.Não
29/08/2017DECRETOS
PORTARIAS
ERRATAS
Não
22/08/2017AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº008/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº009/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº010/2017
TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Não
18/08/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/008/2017
PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/017/2017
Não
18/08/2017PORTARIA N° 434/2017
PORTARIA N° 435/2017
PORTARIA N° 436/2017
PORTARIA N° 453/2017
DECRETO N° 065/2017
Não
03/08/2017DECRETO N° 069/2017Não
01/08/2017DECRETO N° 070/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 071/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 443/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Não
31/07/2017DECRETO Nº 072/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não