PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2020.Não
31/12/2020RESOLUÇÃO Nº 133.
Extratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde.		Não
31/12/2020PORTARIA N°. 351/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020LEI N° 1.233, 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020DECRETO 156-2020 - Férias mês de Dezembro.Não
30/12/2020DECRETO - PORTARIAS - LICENÇANão
29/12/2020DECRETOS E ERRATANão
28/12/2020DECRETOS E PORTARIANão
23/12/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020.		Não
23/12/2020DECRETO N°. 148/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020DECRETO FINANCEIRO N°017/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
22/12/2020DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.Não
22/12/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020.		Não
22/12/2020LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020.Não
22/12/2020PORTARIA N°. 334/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 335/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 336/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 337/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 338/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 339/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 340/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 341/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 342/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 343/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 344/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
22/12/2020PORTARIA N°. 333/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020PARECER CME Nº 01/2020.Não
22/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020LEIS E PORTARIAS:Não